Toffoli mantém validade de júri e ordena prisão de réus da Boate Kiss
Os quatro são condenados por 242 mortes, e 600 pessoas feridas, durante o incêndio na casa noturna ocorrido em janeiro de 2013
Da esq. para a direita: Marcelo de Jesus, Mauro Hoffman, Elissandro Sphor e Luciano Bonilha (Foto: Reprodução)
O ministro Dias Toffoli manteve a validade do júri popular realizado em dezembro de 2021 e determinou nesta segunda-feira (2) a prisão imediata de Elissandro Sphor, Mauro Hoffman, ex-sócios da Boate Kiss, Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha, vocalista e auxiliar da banda Gurizada Fandangueira. Os quatro são condenados por 242 mortes, e 600 pessoas feridas, durante o incêndio na casa noturna ocorrido em janeiro de 2013.
“Nos termos do art. 492, I, 'e", do CPP, determino o imediato recolhimento dos réus à prisão, servindo a presente decisão como mandado", diz trecho da decisão ao qual o site UOL teve acesso. As penas estão dividas em 22 anos e seis meses de reclusão para Elissandro; Mauro a 19 anos e seis meses de reclusão; Marcelo foi condenado a 18 anos de reclusão; e Luciano Bonilha também condenado a 18 anos.
O primeiro julgamento foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Justiça entendeu que houve irregularidades na condução do processo: na escolha dos jurados; realização de reunião reservada entre o juiz e os jurados, sem as defesas ou o Ministério Público; ilegalidade na elaboração dos quesitos; e suposta inovação da acusação na réplica.
As penas estavam suspensas desde agosto de 2022. De acordo com o TJ-RS, foi o Tribunal do Júri mais longo do estado gaúcho. Na ocasião, Elissandro, Mauro, Marcelo e Luciano foram condenados por dolo eventual, quando mesmo sem a intenção de matar, assumira os riscos pelos homicídios. As chamas tiveram início após o uso de fogos de artifício no interior do estabelecimento e atingiram espumas usadas no teto para isolamento acústico e se espalharam.