DISCUSSÃO

Vereadores trocam acusações na CMM sobre tarifa de poços em condomínios

Marcelo Serafim e Eduardo Alfaia protagonizaram uma troca de farpas por possível taxa em poços de condomínios

Lucas dos Santos

politica@acritica.com

01/04/2024 às 17:57.

Atualizado em 01/04/2024 às 21:31

Marcelo Serafim e Eduardo Alfaia trocaram farpas durante sessão na CMM (Foto: Reprodução)

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) entraram em conflito nesta segunda-feira (1º) após Marcelo Serafim (PSB) atribuir à prefeitura a cobrança de uma tarifa dos condomínios pelo uso de poços artesianos, que está no aditivo de contrato com a concessionária Águas de Manaus. O parlamentar já havia publicado um vídeo sobre o assunto em suas redes sociais. Em resposta, o vereador Eduardo Alfaia (sem partido), líder de David Almeida na CMM, afirmou em seu perfil no Instagram que a taxa era oriunda do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) feito pela CPI que investigou a empresa no ano passado.

“Acontece que nesse TAG, no item 2.1, diz: ‘o poder concedente, a Ageman e a Câmara Municipal se comprometem a adotar as meditas relativas às suas respectivas competências para assegurar os instrumentos necessários para efetiva cobrança da tarifa de disponibilidade, aplicável aos condomínios de Manaus’. Ou seja, a própria Câmara Municipal de Manaus, através da CPI, é quem está induzindo o município para que prossiga a cobrança dos condomínios”, disse Alfaia no vídeo.

Na sessão plenária desta segunda-feira, Marcelo Serafim respondeu a Eduardo Alfaia – se colocando não como “vereador de oposição, mas seu amigo” – afirmando que não era verdade o que ele apresentou no vídeo. Segundo o parlamentar, durante a quinta reunião da CPI da Águas de Manaus, o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) destacou a proposta para que fosse retirada do texto final. O dispositivo teria vindo da Ageman (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus) em conjunto com a Águas de Manaus. Marcelo Serafim afirmou que Eduardo Alfaia “foi colocado para contar uma mentira” e mostrou uma imagem no qual o termo aditivo foi assinado pelo prefeito David Almeida.

“É por isso que nós estamos a convocação do senhor Elson [Andrade Ferreira Júnior, presidente da Ageman]. E aí, meus amigos, vamos ver qual vai ser a postura da base do governo, vamos ver se vocês vão ter a coragem de botar o senhor Elson ali, porque na CPI nós temos vídeos da participação do presidente da Ageman, que foi um desastre a fala do secretário. Era para ele ter sido demitido no outro dia”, afirmou.

O parlamentar ainda prometeu apresentar um projeto de lei proibindo esse tipo de taxação.

Resposta

O líder do prefeito afirmou que o vídeo postado por Marcelo Serafim provocou “uma espécie de terrorismo” em moradores de condomínios e que a base tomou o cuidado de se “certificar sobre o assunto”.

Eduardo Alfaia trouxe o documento à tribuna e afirmou que ele é fruto de um ofício encaminhado pela Câmara Municipal de Manaus por meio da CPI da Águas de Manaus.

O vereador concordou com a retirada do nome da Câmara Municipal como poder concedente (do ofício), pois a casa não tem competência para cobrar tarifas, mas pediu que os parlamentares elevassem o debate.

“Essa obrigatoriedade de cobrança já é uma legislação federal. Ou seja, por mais que façamos uma lei proibindo, ela seria ineficaz, não teria validade alguma. Porque os recursos hídricos são de competência da União. É como se eu desejasse hoje chegar aqui e tentasse fazer um discurso, ou jogar para a galera, ou tentar fazer algo para criar um fato político-eleitoral e dizer ‘vou fazer um projeto de lei isentando todos os moradores da cidade de Manaus da cobrança de tarifa de energia elétrica’”, disse Alfaia.

Ele reiterou que o poder de concessão de recursos hídricos, como outorga de poço artesiano, é da União em concorrência com os Estados. O vereador também afirmou que o TAG assinado pela Câmara inclui o dispositivo de cobrança aos condomínios e que a única exclusão ocorrida foi relativa ao nome do poder concedente, da Ageman e da CMM, mas que na prática a CPI da Águas de Manaus concordou com a cobrança.

“Nós não temos competência legislativa para impedir uma eventual cobrança. Segundo ponto, e aqui é necessário falar em nome da verdade: não existe na cidade de Manaus um único condomínio que pague essa tarifa. Se houver, eu gostaria que apresentassem aqui, porque eu seria o primeiro a fazer coro para que essa tarifa fosse isentada”, afirmou.

O líder de David Almeida finalizou seu discurso relembrando que 101.819 domicílios da capital são cobertos pela Tarifa Manauara e atacando a gestão do Governo do Amazonas por problemas na área da saúde.

“Como eu gostaria que a efusão, a veemência e o discurso eloquente de muitos vereadores aqui, que inclusive se intulam como arautos em defesa da saúde, fosse verdadeiramente em defesa da saúde que está um caos no estado do Amazonas. Nós não temos morfina no Cecon, não temos médicos dispostos a atender porque estão com seus salários atrasados”, exclamou.

A CPI

A comissão parlamentar de inquérito da Águas de Manaus ocorreu entre os meses de março e maio de 2023, encerrando com a assinatura de um TAG com a concessionária. A CPI teve como presidente, vice-presidente e relator os vereadores Diego Afonso (União), William Alemão (Cidadania) e Rodrigo Guedes (Podemos) e teve como membros os vereadores Marcelo Serafim, Rosivaldo Cordovil (PSDB), Ivo Neto (PMB), Everton Assis (União) e como suplentes Professora Jacqueline (União), Capitão Carpê (PL), Márcio Tavares (Republicanos) e Bessa (Solidariedade).

Presidente contesta

Após o término da fala de Eduardo Alfaia, o presidente da casa, vereador Caio André (Podemos), afirmou que o documento lido pelo parlamentar no vídeo mostrado por Marcelo Serafim “em nenhum momento consta no Termo de Ajustamento de Gestão”.

“A Câmara Municipal jamais proporia algo nesse sentido. Todos esses documentos vieram tanto da Ageman quanto da Águas de Manaus”, disse Caio.

Marcelo Serafim, em seguida, pediu prioridade no requerimento de convocação do presidente da Ageman e agradeceu a Eduardo Alfaia por reconhecer a existência de problemas na saúde do Amazonas e pediu para que falasse “com o deputado estadual que é tutor dele, que é um dos grandes responsáveis pela grande maioria das nomeações dos cargos de gestão na saúde”.

Alfaia retrucou Marcelo Serafim e afirmou que não tem “digitais em nenhum cargo em governo do Estado”.

“Apoiei o governador Wilson Lima, mas não tenho numa relação com esse desmonte que vive a saúde pública do estado do Amazonas. Eu não tenho nenhuma vinculação com nenhum diretor, com nenhum agregado, eu não tenho nenhum apadrinhado em nenhuma esfera do governo do Estado, tampouco na saúde pública. Se tivesse, já teria feito o pedido de exoneração publicamente”, disse.

Assuntos

Editorias

Sobre o Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.

Institucional

Comercial

Publicidade Legal

Política de Privacidade

Distribuído por

Publicado no

Desenvolvido por