Marcelo Serafim e Eduardo Alfaia protagonizaram uma troca de farpas por possível taxa em poços de condomínios
Marcelo Serafim e Eduardo Alfaia trocaram farpas durante sessão na CMM (Foto: Reprodução)
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) entraram em conflito nesta segunda-feira (1º) após Marcelo Serafim (PSB) atribuir à prefeitura a cobrança de uma tarifa dos condomínios pelo uso de poços artesianos, que está no aditivo de contrato com a concessionária Águas de Manaus. O parlamentar já havia publicado um vídeo sobre o assunto em suas redes sociais. Em resposta, o vereador Eduardo Alfaia (sem partido), líder de David Almeida na CMM, afirmou em seu perfil no Instagram que a taxa era oriunda do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) feito pela CPI que investigou a empresa no ano passado.
Na sessão plenária desta segunda-feira, Marcelo Serafim respondeu a Eduardo Alfaia – se colocando não como “vereador de oposição, mas seu amigo” – afirmando que não era verdade o que ele apresentou no vídeo. Segundo o parlamentar, durante a quinta reunião da CPI da Águas de Manaus, o vereador Rodrigo Guedes (Podemos) destacou a proposta para que fosse retirada do texto final. O dispositivo teria vindo da Ageman (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus) em conjunto com a Águas de Manaus. Marcelo Serafim afirmou que Eduardo Alfaia “foi colocado para contar uma mentira” e mostrou uma imagem no qual o termo aditivo foi assinado pelo prefeito David Almeida.
O parlamentar ainda prometeu apresentar um projeto de lei proibindo esse tipo de taxação.
O líder do prefeito afirmou que o vídeo postado por Marcelo Serafim provocou “uma espécie de terrorismo” em moradores de condomínios e que a base tomou o cuidado de se “certificar sobre o assunto”.
Eduardo Alfaia trouxe o documento à tribuna e afirmou que ele é fruto de um ofício encaminhado pela Câmara Municipal de Manaus por meio da CPI da Águas de Manaus.
O vereador concordou com a retirada do nome da Câmara Municipal como poder concedente (do ofício), pois a casa não tem competência para cobrar tarifas, mas pediu que os parlamentares elevassem o debate.
Ele reiterou que o poder de concessão de recursos hídricos, como outorga de poço artesiano, é da União em concorrência com os Estados. O vereador também afirmou que o TAG assinado pela Câmara inclui o dispositivo de cobrança aos condomínios e que a única exclusão ocorrida foi relativa ao nome do poder concedente, da Ageman e da CMM, mas que na prática a CPI da Águas de Manaus concordou com a cobrança.
O líder de David Almeida finalizou seu discurso relembrando que 101.819 domicílios da capital são cobertos pela Tarifa Manauara e atacando a gestão do Governo do Amazonas por problemas na área da saúde.
A comissão parlamentar de inquérito da Águas de Manaus ocorreu entre os meses de março e maio de 2023, encerrando com a assinatura de um TAG com a concessionária. A CPI teve como presidente, vice-presidente e relator os vereadores Diego Afonso (União), William Alemão (Cidadania) e Rodrigo Guedes (Podemos) e teve como membros os vereadores Marcelo Serafim, Rosivaldo Cordovil (PSDB), Ivo Neto (PMB), Everton Assis (União) e como suplentes Professora Jacqueline (União), Capitão Carpê (PL), Márcio Tavares (Republicanos) e Bessa (Solidariedade).
Após o término da fala de Eduardo Alfaia, o presidente da casa, vereador Caio André (Podemos), afirmou que o documento lido pelo parlamentar no vídeo mostrado por Marcelo Serafim “em nenhum momento consta no Termo de Ajustamento de Gestão”.
Marcelo Serafim, em seguida, pediu prioridade no requerimento de convocação do presidente da Ageman e agradeceu a Eduardo Alfaia por reconhecer a existência de problemas na saúde do Amazonas e pediu para que falasse “com o deputado estadual que é tutor dele, que é um dos grandes responsáveis pela grande maioria das nomeações dos cargos de gestão na saúde”.
Alfaia retrucou Marcelo Serafim e afirmou que não tem “digitais em nenhum cargo em governo do Estado”.