PROGNÓSTICO PARA 2024

"Temos um pacote extenso de entregas para a cidade", diz David Almeida na CMM

O prefeito de Manaus listou projetos de sua gestão e fez prognósticos para 2024 durante a abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Manaus

Karina Pinheiro
06/02/2024 às 15:56.
Atualizado em 06/02/2024 às 15:56

(Foto: Márcio Silva/A CRÍTICA)

Pré-candidato à reeleição, o prefeito David Almeida afirmou, durante a abertura dos trabalhos na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta terça-feira (6), que este ano será de entregas para a cidade. "Nós temos um pacote bem extenso de entregas para a cidade até o final do ano e não só até junho", disse.

David Almeida listou os projetos realizados ao longo de sua gestão. Destacou revitalizações de unidades de saúde, escolas, mercados e feiras e centros de assistência social, construção de complexos viários, renovação da frota de ônibus, recuperação de ruas e geração de emprego e renda. Disse que a prefeitura irá entregar o complexo viário Rei Pelé, na bola do Produtor; complexo mirante Lúcia Almeida, casarão Thiago de Mello e largo de São Vicente, no Centro; além da segunda etapa do parque Amazonino Mendes e o parque Encontro das Águas Rosa Almeida, no bairro Colônia Antônio Aleixo, na Zona Leste.

O prefeito ressaltou que a Comissão de Licitação do Município aprovou 1.052 processos nos últimos 3 anos. "Destes, menos de 1% foram questionados no TCE ou na justiça e todas as que foram questionadas não questionavam a técnica legislativa aplicada às leis das licitações e todos que foram questionados, deram causa ganha à prefeitura. Desse montante licitado, R$952 milhões foram economizados do preço proposto", disse.

(Foto: Márcio Silva/A CRÍTICA)

Almeida anunciou que um levantamento será entregue após o Carnaval para os órgãos fiscalizadores, como Ministério Público (MP-AM), por exemplo.

"Aqueles processos indenizatórios de inexigibilidade, eles já são quase que extintos na prefeitura, porque nós estamos trabalhando com o que preconiza a lei das licitações, o contrato até para ser fiscalizado pelo órgão legislativo, pelo Tribunal de Contas, Ministério Público", afirmou durante a coletiva.

Melhorias

Durante a coletiva de imprensa, o chefe do Executivo informou que 34 pontos de Manaus devem ser melhorados, levantados a partir de uma consultoria. "Após o Carnaval vamos apresentar alguns pontos de Manaus que nós identificamos com relação à mobilidade urbana e nós vamos fazer algumas intervenções, não com viadutos, nem passagens de nível, mas ações técnicas de trânsito e de engenharia que irão melhorar a infraestrutura, a fluidez do tráfego", apontou.

Em relação ao alargamento das obras realizadas na Efigênio Sales, o prefeito afirmou que será entregue daqui a 5 dias.

Em seu discurso no plenário da CMM, David destacou ainda que deverá finalizar o quarto ano de gestão com a renovação na frota de ônibus da cidade. No vídeo institucional transmitido no plenário, prometeu mais 150 novos ônibus para o ano de 2024. "Vamos finalizar o ano com 60% da rota atualizada, destes 95% com ar condicionado"

Empréstimo David Almeida afirmou que o pedido de empréstimo aprovado em 2023 no valor de R$ 580 milhões deverá passar por nova votação na CMM, mesmo já tendo sido aprovado. Para A CRITICA, o prefeito explicou que "o empréstimo que está lá, já foi aprovado em 2023. Isso foi uma mudança de redação para se adequar às regras de 2024, é só isso".

Na coletiva de imprensa, David Almeida negou que seja um novo pedido de empréstimo, mas que, a pedido da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), foi necessário realizar uma mudança no texto para se adequar às regras do empréstimo. "A autorização já foi concedida pela Câmara. A STN (Secretaria do Tesouro Nacional) pede uma mudança, porque foi aprovado em 2023, os recursos que serão usados em 2024. Então, algumas mudanças são nessa questão. Não significa com relação à votação, muito menos com a aprovação que já foi feita. São adequações com relação às regras do empréstimo, só para que o empréstimo possa ser aprovado e entregue no mesmo ano da sua aprovação, mais ou menos isso", afirmou.

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Caio André (Podemos), declarou que a Casa atuará como nos outros pedidos de empréstimos. "A Câmara municipal irá analisar, os vereadores irão apreciar o pedido e certamente colocar em votação e será decidido", disse Caio André.

No ano passado, o pedido de empréstimo de R$ 600 milhões foi negado pela CMM, inclusive com voto de desempate de Caio André. Reapresentado pelo prefeito, acabou sendo aprovado já no final do ano. David Almeida ainda destacou que a prefeitura está com recursos suficientes para realizar o pagamento dos empréstimos e afirmou que a gestão atual, não endividou a prefeitura.

"Nós pagamos os compromissos que foram assumidos e os empréstimos que foram concedidos para nós acessarmos já estão pagos. Esse ano a previsão que a prefeitura tem para pagar os compromissos anteriores é de R$ 850 milhões. Já pagamos tudo o que nós pedimos e o que nós vamos acessar já está pago, entre aspas, em razão do volume que a prefeitura já fez para o pagamento dessas dívidas", declarou.

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