Subsecretário vai explicar aumento de imposto na Câmara

Após vereadores reclamarem de aumento real no IPTU sem aprovação da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador professor Fransuá (PV), líder da Prefeitura, anunciou que o subsecretário de receita da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Manaus (Semef), Armínio Adolfo de Pontes e Souza irá nesta quarta-feira (15) à CMM explicar os critérios adotados pela Semef para aumentar o imposto em 340 mil imóveis. 

A ida do subsecretário é fruto de uma costura que envolveu o presidente da Casa, vereador Caio André (PSC), o líder do prefeito e o próprio prefeito David Almeida (Avante). 

Nesta terça-feira (14), a Prefeitura anunciou que prorrogou até o fim de março o prazo para o pagamento da parcela única do IPTU com desconto. Anteriormente, a parcela única podia ser paga até esta quarta-feira. 

Caio André enfatizou durante a sessão plenária realizada hoje que a Casa se recusou ainda no ano passado a colocar em pauta o aumento da alíquota do IPTU. Apesar da queixa, o presidente reconheceu que o aumento não ocorre em todos os imóveis, mas apenas naqueles em que a Prefeitura registrou aumento na área construída.

Ele também fez um afago ao prefeito na tentativa de minimizar críticas de vereadores independentes e afirmou que a Prefeitura entende que precisa dar explicações à população.

“Fico muito feliz de ver que a Prefeitura também entende que precisa não só trazer explicações para a população através do parlamento com a vinda do secretário Armínio, mas também prorrogando o prazo para o recolhimento em parcela única, mantendo todos os benefícios para os cidadãos”, elogiou. 

Após o discurso do presidente, o governista, vereador Marcel Alexandre (Avante) defendeu a visita do subsecretário para explicar aos vereadores como a Semef aumentou o IPTU, mas ele alegou que as críticas que apontam aumento real na coleta do imposto são “distorcidas”. 

“Por mais que se diga que não houve aumento, algumas situações que aconteceram precisam ser esclarecidas, deixando de uma maneira muito clara  e nada melhor que a Câmara para fazer isso”, comentou o vereador. 

O vereador Rodrigo Guedes (Republicanos) de oposição ao prefeito, que chegou a sugerir a suspensão da cobrança do IPTU de 2023 como forma de forçar a Prefeitura a dar explicações, afirmou que aprovou a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU com desconto, porém ele pontuou que o prazo de 15 dias é curto. 

O oposicionista mostrou preocupação com uma alegada demora na resposta da Semef para responder aos processos administrativos abertos por contribuintes que questionam o aumento. Ele pediu mais rapidez na análises destes processos por parte da secretaria. 

“Precisa ter uma força tarefa para julgamento das impugnações. O próprio subsecretário falou que 20% dos casos que chegaram na secretaria foi averiguado uma inconformidade do que está no carnê e a medição foi revisado", pediu. 

Ainda no final do ano passado, a Prefeitura notificou contribuintes a respeito da atualização cadastral de imóveis. O recadastramento denominado “Mapa Manaus” indentificou 345 mil imóveis com cadastro desatualizado.

Em algumas residências, o reajuste chegou a 20%. Neste ano, a Prefeitura de Manaus aumentou o IPTU de mais de 340 mil imóveis na cidade em 2023. 

Segundo a prefeitura, essa atualização cadastral não era realizada há aproximadamente 12 anos.

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