Sindicato dos professores de Manaus realiza manifestação em frente à CMM contra reajuste de 1,25%
Categoria defende aumento de pelo menos 6%
Manifestação realizada em frente à Câmara Municipal de Manaus (Foto: Emile de Souza)
O Sindicato dos Professores de Manaus (Asprom) fez uma manifestaram nesta segunda-feira (8), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), contra o reajuste salarial de 1,25%, cujo pedido de urgência do projeto de lei foi rejeitado pela Casa na semana passada. A categoria defende aumento de 6%. Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Gilmar Nascimento (Avante), alertou que a proposta do Executivo segue a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Legislação Eleitoral.
O coordenador jurídico do Asprom, Lambert Melo, disse que o prazo limite para votação do reajuste seria nesta segunda-feira.
Coordenador jurídico do Asprom, Lambert Melo, (Foto: Emile de Souza)
O professor de educação física, Paulo Roberto Braga, criticou o valor do reajuste proposta.
Professor de educação física, Paulo Roberto Braga (Foto: Emile de Souza)
Gilmar Nascimento, cuja comissão verifica se a proposta respeita a legislação, ressaltou que, por se ano eleitoral, há regras a serem observadas.
O vereador disse que conceder aumento superior ao valor estabelecido, resultaria em crimes eleitorais para o prefeito David Almeida (Avante). “Fazer na circunscrição do pleito revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda do seu poder aquisitivo ao longo do ano, ou seja, ao longo do ano da eleição, a partir do início do prazo estabelecido no artigo 7 desta lei e até após dos eleitos, ou seja, o prefeito não pode dar o aumento acima do índice do INPC. Ou seja, de maio a dezembro de 2023 pelo INPC, que é de 1,25%. Se o prefeito der 1,30%, o prefeito vai incorrer em crime de responsabilidade, pode perder o mandato e, de repente, o prefeito não vai ser irresponsável".
Marcelo Serafim (PSB) pediu que a CCJ discutisse o projeto. “Peço que a gente suspenda a sessão e peça para a CCJ discutir a pauta, pois falar na sessão não irá resolver, apenas alongar o assunto e impedir que seja votado hoje” e argumentou sobre o prazo para decisão “Temos 30 dias pelo pedido de urgência para votar. Não botem goela abaixo esse reajuste pequeno para os professores”, disse Marcelo.
A CCJ não foi aberta durante o expediente e pode ser levada para extrapauta nesta terça-feira.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Manaus, por meio da Semed, informou que realizou reunião com os representantes do sindicato e dos funcionários da educação, onde ouviu a demanda destes e garantiu que estas fossem atendidas com urgência.