seca e queimadas

Secretário cobra repasse do Governo, destinado ao combate à estiagem e aos incêndios florestais

Eduardo Taveira disse que ficou surpreso ao saber que não haverá repasse ao governo dos R$ 514 milhões para combate à seca e incêndios

Emile de Souza
politica@acritica.com
22/09/2024 às 12:05.
Atualizado em 22/09/2024 às 12:08

Secretário Eduardo Taveira disse que a estiagem agrava ainda mais a situação. (Foto: Reprodução Facebook/Perfil do secretário)

O secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, disse na última sexta-feira (20), que ficou surpreso por não ter recursos federais destinados diretamente para o Amazonas e seus municípios para o combate à estiagem e aos incêndios florestais. 

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ressaltou, em entrevista ao Bom Dia, Ministro, na quinta (19),  que para acessar os R$ 514 milhões de crédito extraordinário liberados pelo governo por meio de medida provisória será necessário a aprovação de planos de ação. 

“Cheguei ontem (quinta-feira) de Brasília e nos surpreendeu não ter recursos destinados diretamente para estados e municípios. Até onde sei, também não recebemos informações de como seria o critério de acesso aos recursos junto aos ministérios. Mas no Amazonas a Defesa Civil é líder situacional no comitê da estiagem, pode ser que tenham recebido essa informação”, disse Taveira.

O secretário defendeu que haja o repasse direto ao estado para custear as ações de enfrentamento à vazante e queimada. 

“Diferente de saúde, educação, segurança pública e outras áreas, a política pública ambiental não recebe recursos federais para sua implementação. Apesar dos Estados serem responsáveis por mais de 90% das atribuições, todos os recursos para as políticas ambientais são executados majoritariamente com recursos estaduais”, afirmou Taveira.

 O secretário também ressaltou que a estiagem é um agravante e que algumas políticas públicas deveriam mudar sua dinâmica. 

“Nesse momento onde a crise climática será um novo normal para o país rever a dinâmica de repasses de recursos para que estados e municípios estejam mais preparados para lidar com esses problemas é fundamental e urgente”, informou.

A Defesa Civil do Amazonas foi procurada pela reportagem para verificar a existência do plano de ação, mas até o momento do fechamento desta matéria não houve resposta. 

Já o Ministério Público de Contas (MPC) informou que a falta de ações do governo  sobre as queimadas está sendo apurada e que há uma “resistência” do Estado em elaborar os planos de ações para garantir os recursos federais. 

O MPC disse que já expediu recomendação à Casa Civil do Estado e ao Comandante da Defesa Civil para que demandem novamente a administração federal caso se confirme a insuficiência de meios próprios para enfrentar o desastre das queimadas.

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