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‘Se essa greve continuar, os navios não poderão desembarcar’

Representantes de auditores fiscais confirmaram risco de cargas não chegarem em Manaus devido à greve

Lucas dos Santos

30/01/2025 às 16:43.

Atualizado em 30/01/2025 às 16:43

Um dos objetivos da greve dos auditores fiscais da Receita Federal é a recomposição salarial. (Foto: Daniel Brandão)

O coordenador nacional do Comando Nacional de Mobilização (CNM) da greve dos auditores fiscais da Receita Federal, Marcus Dantas, afirmou que se o movimento continuar por mais algumas semanas, há o risco de os navios de carga deixarem de desembarcar nos portos de Manaus. A greve começou em 26 de novembro de 2024 e segue por tempo indeterminado.

“Nesse momento, o porto Chibatão e o porto da SuperTerminais estão muito próximos do estrangulamento. O que isso significa? Se essa greve continuar, em alguns dias ou algumas semanas os navios não poderão desembarcar seus contêineres aqui, porque não vai ter espaço físico. E com isso, a perda pode ser bastante expressiva", disse.

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) no estado do Amazonas, Marcos José Neto, destacou que a mobilização ocorre após o governo federal assinar um acordo com todas as categorias do funcionalismo público comprometendo-se a abrir mesas de negociações para tratar das pautas das categorias. Segundo ele, os auditores fiscais não tiveram sua mesa de negociação aberta.

“A gente assinou esse acordo, mas o governo não abriu essa mesa de negociação conosco. Por isso, a gente continuou fazendo tratativas com o governo, continuou conversando para tentar buscar a abertura dessa mesa, mesmo após esse período que estava no agosto que nós assinamos junto ao MGI [Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos], mas o governo não abriu. No nosso entendimento, o governo está inadimplente conosco e por isso entramos em greve”, disse.

Um dos objetivos da greve, de acordo com o presidente, é a recomposição salarial. O salário dos auditores fiscais está congelado desde 2016, na época da presidência de Michel Temer (MDB). Apesar do reajuste linear para todos os servidores em 2023, ele afirma que as perdas salariais não foram recuperadas.

Funcionamento da greve

Como não podem paralisar totalmente suas atividades, a categoria funciona com operação-padrão nas aduanas, enquanto no setor de arrecadação estão mantidos o funcionamento de 30% das atividades, como determinado pela lei. Marcus Dantas explicou que a operação-padrão das aduanas, que controla a entrada e saída do país, deixa a fiscalização ainda mais rigorosa, deixando contêineres parados por mais tempo.

“Imagine que, de todas as cargas que entram no Brasil, por exemplo, nós fiscalizássemos 10%. Nós demoramos para fiscalizar um contêiner mais ou menos um dia. Se nós aumentarmos para 20%, nós vamos demorar 20 dias. Quando você faz uma operação-padrão, você fiscaliza com mais rigor uma quantidade maior e, portanto, a demora acaba ocorrendo. Essa demora gera uma série de prejuízos, não tem como fugir disso”, disse.

Atualmente, existem nove auditores fiscais entre os quase 160 que atuam diretamente na liberação de cargas nos portos e no aeroporto de Manaus. O presidente do Sindifisco no Amazonas afirmou que há pelo menos 50 declarações de importação que precisam ser analisadas por cada auditor. No movimento grevista de 2022, chegou a ter 500 declarações paradas, mas a intenção é de que não chegue a esse número em 2025.

Os representantes explicaram que essas declarações são divididas entre diferentes níveis: verde, cinza e vermelho. Uma equipe da Receita Federal em Brasília decide como cada declaração deve ser analisada. Durante a greve, a maioria das fiscalizações vai para o canal vermelho, onde a fiscalização é muito mais acirrada e demorada, com vistoria física e análise documental.

A demora já está sendo sentida na capital amazonense. Segundo o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros (Sidam), Marcelo Barbosa Peixoto, os terminais tiveram mais de 180 canais vermelhos desde o fim de 2024.

“Houve um congestionamento grande nos terminais por conta da vistoria física. No SuperTerminais, estamos com uma lista de mais de 100 contêineres na ordem para descargas dentro do armazém, sem espaço nenhum. No Chibatão, o volume é menor. Desde o final do ato até agora, estamos numa lista extensa. Há caso de cliente que registrou no final do ano, deu vermelho e só foi desovado agora, depois de quase 30 dias”, disse.

Impacto na indústria

O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL/Manaus), Ralph Assayag, confirmou a demora na liberação das cargas devido ao excesso de canais vermelhos. O dirigente defendeu que o governo federal ouça as demandas dos sindicalistas para que o serviço seja normalizado.

“Ela [a greve] atinge diretamente a gente. Atinge, inclusive muito em breve, o problema do desemprego. Então é um pleito justo, mas que deveria ser ouvido primeiro pelo governo federal, que não está fazendo isso. [A greve] acerta diretamente a área do comércio e acerta aquelas pessoas que vão perder seu emprego porque não houve uma conversa com a Receita Federal”, disse.

O presidente-executivo do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), Lúcio Flávio, afirmou que o setor vem sendo afetado desde dezembro devido a cargas retidas, prejudicando as linhas produção. Segundo ele, algumas fábricas instaladas na cidade já paralisaram suas linhas e perderam vendas e contratos já firmados.

“Nós vamos ter um estrangulamento dos recintos alfandegários. Daqui a pouco, nós vamos ter uma situação, nós não esperamos, de navios retornando com carga, que é a pior situação que possa existir. Sem contar futuramente, depois, poderá acarretar um período de férias coletivas, porque paralisação de linhas implica nisso, e torcer para que não ocorra nenhuma demissão”, alertou.

Outro lado

A reportagem procurou o Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, chefiado pela ministra Esther Dweck. Em nota, o MGI afirmou que o acordo com as entidades representativas dos auditores da receita foi fechado em fevereiro de 2024, “em uma mesa específica e temporária de negociação que tratou da regulamentação do bônus, com impacto financeiro para os servidores já em 2024, resultando em remuneração total para o topo da carreira de auditor fiscal podendo alcançar R$ 42,7 mil”.

“O MGI permaneceu dialogando com o Sindireceita e o Sindifisco Nacional, que foram recebidos pelo MGI em mais quatro ocasiões, entre agosto e novembro de 2024, mas tendo em vista que já houve acordo em 2024, não há previsão de novas negociações com a categoria”, concluiu.

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