Ao contrário deles, Amom Mandel (cidadania), Sidney Leite (PSD), Átila Lins (PSD), Silas Câmara (republicanos) se mostraram favoráveis a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão
Saullo Vianna e Alberto Neto, deputados federais do Amazonas (Foto: Reprodução)
Dos oito deputados federais do Amazonas, dois votaram pela soltura do deputado Chiquinho Brazão (sem partido), acusado como um dos mandantes do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes: Saullo Viana (União Brasil) e Capitão Alberto Neto. Votaram pela manutenção da prisão preventiva do parlamentar os deputados: Amom Mandel (cidadania), Sidney Leite (PSD), Átila Lins (PSD), Silas Câmara (republicanos). Pauderney Avelino (União) e Adail Filho (Republicanos) não votaram.
Por 277 votos a favor, 129 votos contrários e 28 abstenções, o Plenário da Câmara manteve a prisão de Brazão.
Ontem, ao ser questionado pela reportagem, Saullo Vianna apontou princípios constitucionais e disse que não se referia ao mérito da acusação. Disse que o que foi levado à votação, nesse primeiro momento, é a manutenção ou não da prisão do parlamentar, decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). E afirmou que, pela Constituição Federal, a prisão de um parlamentar no exercício do mandato só pode ser decretada por obstrução de Justiça ou flagrante delito, o que no seu entendimento não está configurado.
Alberto Neto no dia 27 de março divulgou vídeo nas redes sociais declarando voto favorável à prisão de Brazão.
Na quarta-feira, mudou de posição, e durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, disse o seguinte: “não cabe prisão preventiva para parlamentar e todo o argumento de Alexandre de Moraes foi para prisão preventiva. E para prisão em flagrante, sobe cabe em crimes inafiançáveis, o que também não é o caso. Então, essa prisão está regada de vícios constitucionais e é obrigação dessa Comissão de Constituição e Justiça prezar pela Constituição brasileira, por isso o PL orienta ‘não’”.
Orientação
O argumento usado pelo PL, que deu 71 votos pela soltura de Brazão, foi orientado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro em vídeo, de Bruxelas, divulgado nas redes sociais.
O deputado Chiquinho Brazão foi preso preventivamente no dia 24 de março por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Essa decisão foi mantida por unanimidade pela Primeira Turma do STF no dia seguinte.
No dia da votação, o deputado federal Pauderney compartilhou em suas redes sociais a participação em reuniões em Brasília. O deputado também foi procurado pela equipe de reportagem para saber o seu posicionamento, mas sua assessoria disse que ele não podia responder por estar em viagem para Manaus.