Relatório que destrava a BR-319 sai no fim do mês
Documento do GT criado por Lula será apresentado no Ministério dos Transportes no dia 29 e traz um cronograma de atividades
Rodovia BR-319 é defendida por parte da classe política e empresarial do estado como solução para problemas de logística enfrentados no Amazonas (Márcio Silva)
O relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) anunciado pelo presidente Lula (PT) para estudar a viabilidade da rodovia BR-319 (Manaus - Porto Velho) será apresentado internamente no Ministério dos Transportes no próximo dia 29 de fevereiro. O documento, que reúne três meses de análises técnicas e discussões com órgãos federais e sociedade civil, trará ainda um cronograma e metas para recuperação da estrada.
Criado em novembro de 2023 pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, o GT da BR-319 tinha previsão para operar por 90 dias. O prazo encerra na próxima quarta-feira (14) e a extensão dos trabalhos foi descartada pelo coordenador do grupo de trabalho, Cloves Benevides, que também é subsecretário de sustentabilidade do ministério.
em entrevista para A CRÍTICA. O e-mail para enviar contribuições é gtbr319am@transportes.gov.br. A data-limite é 20 de fevereiro.
Conforme previsão, o trabalho de coletas externas deve ser finalizado no dia 19 de fevereiro. Nos dias seguintes, o GT irá se concentrar na finalização do relatório, que deve ser apresentado internamente no Ministério dos Transportes no dia 29 deste mês. Posteriormente, será divulgada uma data para apresentação à população.
Área que mais preocupa na estrada, o chamado ‘Trecho do Meio’, com mais de 400 km, receberá uma proposta para mitigar danos ambientais. (Márcio Silva)
Metas
À reportagem, o subsecretário adiantou que o relatório deve conter um cronograma e metas para a recuperação da estrada. Haverá ainda uma proposta que considera, segundo ele, a viabilidade socioambiental e econômica da BR-319. O plano, porém, ainda passará pelo crivo de outros órgãos do governo até ser inserido no relatório e tornado público posteriormente.
Cobrança
Em outubro do ano passado, durante a seca histórica que atingiu o Amazonas, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, veio ao Estado e foi cobrada publicamente por políticos sobre a BR-319. Acusada de emperrar a obra, a ministra disse que cabe ao Dnit, ligado ao Ministério dos Transportes, apresentar o estudo de impacto ambiental para ser analisado pelo Ibama, o que ainda não foi feito. A CRÍTICA questionou ao coordenador do GT se o relatório trará a previsão de apresentação dessa documentação.
Área que mais preocupa na estrada, o chamado ‘Trecho do Meio’, com mais de 400 km, receberá uma proposta para mitigar danos ambientais. (Márcio Silva)
Trabalho dividido em fases
Segundo o subsecretário, os trabalhos do GT foram divididos em duas grandes fases. A primeira tomou a maior parte dos últimos meses: realizar audiências públicas regionais e bilaterais com órgãos federais para fazer escutas sobre a rodovia. Uma das reuniões abertas à sociedade civil aconteceu em Manaus, no dia 11 de dezembro de 2023, e a outra em Porto Velho (RO), no dia 16 de janeiro.
Além das reuniões públicas, Benevides disse que o GT da BR-319 se encontrou com órgãos da esfera federal para tratar de temas caros à recuperação da rodovia, como a sustentabilidade socioambiental. Foram realizados encontros, por exemplo, com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Preservação Ambiental (ICMBio), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e com áreas técnicas do Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Reunião ocorreu na sede do Dnit, no bairro Flores, Zona Centro-Sul de Manaus (Jeiza Russo)
GT sem MMA para dar ‘agilidade’
Quando o GT da BR-319 foi criado, chamou a atenção que o grupo fosse formado apenas por integrantes do Ministério dos Transportes, sem a presença de representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Mudança Climática e dos Povos Indígenas. Para o coordenador do grupo, Cloves Benevides, essas pastas foram assistidas pelas reuniões bilaterais realizadas ao longo dos trabalhos.
Um problema que pesa contra a estrada é o aumento dos níveis de desmatamento. O Amazonas, que costumava ficar em quarto lugar no ranking nacional, subiu para a segunda posição nos últimos quatro anos, segundo o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). As áreas mais críticas são no Sul do estado, na fronteira com Rondônia e no entorno da BR-319.
Outro novo foco de preocupação foram os municípios de Careiro e Autazes, na região metropolitana de Manaus, que registraram centenas de focos de calor entre setembro e novembro de 2023, colocando a capital sob fumaça por mais de três meses. Ambos os municípios estão no início da BR-319 e são alvos de desmatamento para uso da terra.
Há ainda os possíveis danos causados pela rodovia a territórios habitados por indígenas de diferentes etnias ao longo da rodovia. É por este motivo que o GT se reuniu com a Funai, mas também é a razão pela qual chamou a atenção a ausência do Ministério dos Povos Indígenas entre os integrantes do grupo.