Regularização fundiária e cidadania estarão na pauta da próxima gestão do TJ-AM
Desembargadores citaram ainda a possibilidade de realizar novo concurso público
Desembargador Jomar Fernandes, novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (Foto: Paulo Bindá)
Os desembargadores Jomar Fernandes, Airton Gentil e Hamilton Saraiva, que tomaram posse nesta quinta-feira (9) como a nova gestão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) para os próximos dois anos, destacaram em coletiva de imprensa que continuarão os esforços para continuar a regularização fundiária e o aumento da presença do Judiciário no interior do estado.
Eleito para a presidência da Corte, Jomar Fernandes destacou que o Amazonas é o estado mais atrasado na questão fundiária e que os poderes possuem uma “dívida secular” com a população do interior.
Segundo o desembargador, nos últimos dois anos, a Justiça conseguiu entregar aproximadamente 12 mil títulos registrados, indo na contramão do que ocorria antes, quando apenas os títulos definitivos eram entregues sem o devido registro em cartório. Fernandes destaca que a parceria com o governo estadual deve continuar, agora sob a direção do novo corregedor, desembargador Hamilton Saraiva.
À imprensa, Saraiva, ressaltou que a corregedoria levará adiante os projetos iniciados na gestão de Jomar Fernandes, “dando cidadania ao povo amazonense do interior”, que possui o grave problema de falta de documentação.
Novas ideias e convocações
Jomar Fernandes apontou que um dos projetos que deverá buscar é a resolução da falta de conectividade nas comarcas do interior por meio da aquisição de antenas para conexão via satélite. Também está na lista a construção de fóruns no interior para que a Justiça possa receber a população, além da reestruturação de pessoal, que no momento é insuficiente.
O novo presidente mencionou a possibilidade de haver um novo concurso público para preencher os espaços necessários no TJ-AM. Segundo ele, já está em curso um novo chamamento de magistrados para a Corte, com edital já publicado.
Posse
Jomar Fernandes, Airton Gentil e Hamilton Saraiva tomaram posse durante solenidade nesta quinta-feira no Teatro Amazonas. O evento, que atraiu considerável parcela das classes política e jurídica do estado, foi consagrado com a entrega do termo de posse das mãos da gestão anterior: a presidente Nélia Caminha Jorge e a vice-presidente Joana dos Santos Meirelles.
A solenidade contou com a participação do governador Wilson Lima, do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-nacional de Justiça, da ministra Maria Elizabeth Torres, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Roberto Cidade (União), do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) e do senador Plínio Valério (PSDB), ambos representando a bancada federal.