Reeleição de prefeitos é recorde; Senado avalia PEC que pode encerrar prática
Segundo a CNM, dos 3.006 gestores que queriam continuar no cargo, 2.404 conseguiram
Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que 81% dos prefeitos que tentaram a reeleição no primeiro turno foram bem-sucedidos. Segundo a CNM, dos 3.006 gestores que queriam continuar no cargo, 2.404 conseguiram. Esse número, no entanto, pode aumentar, pois além do segundo turno em 52 municípios, o resultado das urnas em outras 46 cidades foi judicializado.
De acordo com a CNM, nas últimas sete eleições municipais, incluindo a de 2024, a deste ano registrou o maior índice de reeleição, com 81%, superando o de quatro anos atrás, que foi de 64%. Ao citar esse resultado, o senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, voltou a defender a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a possibilidade de renovação de mandato nos Executivos Federal, Estaduais e Municipais. Pelo texto proposto, os eleitos teriam um mandato de cinco anos, o que, segundo ele, garantiria tempo suficiente para implementar um programa de governo.
Na opinião de Jorge Kajuru, quem busca a reeleição é sempre o favorito na disputa, pois tem o controle da máquina pública. No último domingo, o Brasil reelegeu mais de 2.400 prefeitos, o que representa 44,6% dos eleitos para os Executivos Municipais. Nas capitais, 10 prefeitos foram reeleitos no primeiro turno. O senador questiona: como promover a tão necessária renovação política diante desse cenário?
O relator na Comissão de Constituição e Justiça, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, acredita que a reeleição foi prejudicial ao país, pois gerou desigualdade na disputa e abuso político e econômico. Ele lembrou que, em 1999, assim que chegou ao Congresso Nacional, após ser eleito deputado federal, apresentou uma proposta semelhante à de Jorge Kajuru. Marcelo Castro argumenta que o prefeito que busca a reeleição enfrenta dificuldades para planejar o município a médio e longo prazo, pois está sempre pensando na próxima eleição e em realizar ações que tragam dividendos políticos.
Segundo Marcelo Castro, a PEC que propõe o fim da reeleição será debatida em uma sessão temática após o segundo turno, com a participação de especialistas favoráveis e contrários à proposta.