Programa Minha Casa, Minha Vida chega a 10,5 mil unidades no Amazonas
Principal programa habitacional do governo Lula ultrapassa em 25% a meta para 2024 e quer 2 milhões de unidades até 2026
Melhorias no programa o tornaram mais atrativo, diz presidente da Ademi-AM. No caso da região Norte, juros mais baixos têm feito a diferença nos contratos (Foto: Ricardo Stuckert / PR)
Retomado em 2023, o principal programa habitacional do governo Lula, o Minha Casa, Minha Vida, alcançou a marca de 10.752 unidades habitacionais contratadas no Amazonas em 2024. Em âmbito nacional, foram contratadas 1,268 milhão de moradias, superando em 25% a meta estabelecida para o ano. O objetivo é alcançar 2 milhões de unidades até o fim de 2026.
No Amazonas, 16 municípios tiveram unidades habitacionais contratadas. A capital, Manaus, lidera com 10,1 mil contratos - quase a totalidade. Em seguida, aparecem Iranduba, com 323 unidades, Lábrea, com 25, e Manacapuru, com 19.
De acordo com o governo federal, a maior parte das contratações no Amazonas ocorreu na modalidade FGTS. Trata-se de uma operação de financiamento do programa com recursos do FGTS, destinada a famílias residentes em áreas urbanas com renda mensal bruta de até R$ 8 mil. Nesta categoria foram realizadas, até o final do ano passado, 7.296 contratações.
Nacionalmente, mais da metade (53%) dos lançamentos do setor imobiliário no país, no último trimestre de 2024, foram movimentados pelo programa. “Nós avançamos muito no programa que, além de realizar o sonho da casa própria, gera emprego, renda e desenvolve o país”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho, em comunicado à imprensa.
Os estados do Norte somaram 55.663 contratações em 2024, o menor desempenho entre as regiões brasileiras. O maior número ficou com o Sudeste, com 309,8 mil unidades adquiridas ao longo do ano.
Já o Amazonas foi o segundo estado com mais aquisições no Norte, atrás apenas do Pará (25.342). Em todo o Brasil, o maior número de contratos foi em São Paulo, unidade federativa mais populosa do país. Foram 367 mil aquisições em 2024, no estado.
Impacto
Presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Amazonas (Ademi-AM), Henrique Medina diz que o programa tem sido muito bem aceito e que diferenças específicas na região Norte o tornam mais vantajoso.
Para 2025, Medina diz que as expectativas são boas, mas há preocupações. “A inflação tem impactado o poder de compra das famílias com renda de até oito salários mínimos, justamente o público-alvo do programa. Apesar do desafio, o cheque estadual tem se mostrado um importante atrativo, ajudando a impulsionar as vendas e facilitando a aquisição da casa própria para muitas famílias”, ressalta.
Déficit habitacional é alto
O Amazonas é um dos três estados da região Norte - junto de Roraima e Amapá - que lideram o ranking de déficit habitacional no país. Um levantamento da Fundação João Pinheiro (FJP), em parceria com o Ministério das Cidades, apontou que o percentual no Amazonas é de 14,5%. A média nacional é de 8,3%.
Programa renasceu com novidades
Entre as principais novidades do programa habitacional desde a retomada, destacam-se a isenção de prestações para beneficiários do Bolsa Família e BPC, além da possibilidade de famílias de baixa renda utilizarem depósitos futuros do FGTS como garantia para aquisição da casa própria.
Os novos projetos agora incluem varandas, bibliotecas e equipamentos esportivos nos conjuntos habitacionais, e a escolha dos locais passou a considerar a proximidade de serviços públicos essenciais, como escolas, unidades de saúde e transporte.
Para 2025, o programa conta com um orçamento recorde de quase R$ 140 bilhões, priorizando a retomada de obras paralisadas e o acesso facilitado ao crédito. A Faixa 1, voltada para famílias de baixa renda, teve o limite de renda atualizado para R$ 2.850, enquanto o teto de financiamento para famílias com renda de até R$ 8 mil foi ampliado de R$ 264 mil para R$ 350 mil.