Prefeitos vão pedir a Lula R$ 200 milhões contra efeitos da seca

A Associação Amazonense de Municípios (AAM), que representa os 62 prefeitos do estado, pedirá ao presidente Lula (PT), durante sua visita a Manaus nesta terça-feira (10), o repasse de R$ 200 milhões para combater os efeitos da estiagem. Os recursos serão usados para comprar máscaras, medicamentos, cestas básicas, água potável, caixas d'água e outros itens considerados essenciais, para serem doados a um mês das eleições municipais. 

Presidente da entidade, o prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, diz que o repasse será solicitado aos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social (R$ 100 milhões de cada). O município gerido por ele é um dos que já racionam água por causa da seca. 

“O repasse seria feito fundo a fundo. Por exemplo, o Fundo Nacional de Saúde transfere para o Fundo de Saúde dos municípios, e as prefeituras fariam uma prestação de contas específicas sobre esse recurso transferido. O mesmo com o Fundo Nacional de Assistência Social para os fundos municipais dessa mesma área”, explica.

O anúncio da vinda do presidente Lula a Manaus foi feito pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na quinta-feira (5), quando ele próprio esteve no Amazonas. Naquela ocasião, Padilha já havia se reunido com Anderson Sousa, que fez uma primeira apresentação sobre o cenário de seca e fumaça no estado. 

De acordo com Anderson Sousa, 53 prefeitos amazonenses já confirmaram presença no encontro com o presidente Lula, que ocorrerá no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), na tarde desta terça-feira.

 Repasse

 A proposta é que os R$ 200 milhões solicitados sejam divididos entre as prefeituras conforme critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em especial, com base na população de cada município. 

Os R$ 100 milhões da saúde seriam destinados à aquisição de equipamentos de proteção individual, medicamentos e para aumento do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade dos municípios. Hoje, os hospitais municipais são geridos em cooperação com o governo do Amazonas, mas os prefeitos avaliam que a divisão pesa mais ao bolso dos municípios.

“Essa compra de EPIs, principalmente máscaras, medicamentos, é por conta da fumaça. Temos muita gente com asma, bronquite, e que precisam receber tratamentos. Porém, sem recursos, os municípios não teriam como fazer, porque é algo extra” avalia o presidente da AAM.

Já os R$ 100 milhões ao Ministério do Desenvolvimento Social seriam para aquisição de cestas básicas, compra de combustível, material de limpeza e deslocamento dos órgãos das prefeituras nas áreas isoladas, dentre outros custos. Segundo o Boletim Estiagem 2024, do governo do Amazonas, a seca já afeta mais de 330 mil pessoas.

“Poderá ainda haver envio de recursos extras do Ministério do Desenvolvimento Regional, com base em planos de trabalho que estão sendo feitos pelas prefeituras, assim como ocorreu no ano passado. Isso seria fora dos R$ 200 milhões”, explica Anderson Sousa.

 Agenda

 Segundo o senador Omar Aziz (PSD), líder da bancada do Amazonas no Congresso e aliado de Lula, o presidente da República começou a articular a viagem ainda na semana passada. A agenda começa às 10h30 de terça-feira, com a visita de Lula a comunidades ribeirinhas em Manaquiri e Tefé.

A programação continua à tarde, 15h30, quando o presidente da República se reunirá com os prefeitos do estado. Há expectativa de que, além de Lula, Omar Aziz e Anderson Sousa tenham espaço de fala. 

“A vinda do presidente já era articulada desde a semana passada, nós, da bancada, estávamos em contato. Ele falou comigo, ainda na quarta-feira, e disse que viria ao Amazonas”, afirmou o senador Aziz.

 Histórico

 Na seca do ano passado, considerada a maior que se tem registro, o governo federal destinou R$ 627 milhões ao Amazonas, em ações para conter o impacto da estiagem, incluindo desde ações sociais até dragagem dos rios. 

Deste total, R$ 232 milhões foram do Ministério da Saúde, para aumento do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade dos municípios. O Ministério do Desenvolvimento Regional também destinou R$ 62 milhões para atender 55 planos de trabalho que foram apresentados por municípios do Amazonas em situação de emergência. 

 Eleição

 Segundo o prefeito Anderson Sousa, a Associação Amazonense de Municípios está orientando aos prefeitos que não participem da entrega de doações relacionadas à seca, nem enviem representantes políticos.

“O nosso conselho é que eles deixem na mão dos técnicos das secretarias, de assistentes sociais, porque estamos em período eleitoral. A legislação autoriza doações em caso de emergência, mas é melhor evitar qualquer risco de ser interpretado de outra forma”, disse para A CRÍTICA. 

Ele reforçou que a entidade pediu às prefeituras que não peçam título de eleitor para fazer as doações, não façam seleção de quem irá receber, seja para beneficiar apoiadores ou prejudicar opositores. “É chegar em uma comunidade e entregar para quem precisa”, afirmou Anderson Sousa.

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