Omar Aziz afirma que no AM existe esquema de venda de terras
Senador também acusou cartório de Manaus de estar envolvido em atos criminosos
Omar Aziz (Foto: Senado Federal)
O senador Omar Aziz (PSD) afirmou que existe um esquema de venda de terras do estado do Amazonas e da União para que empresas captem créditos de carbono que deveriam ser usufruídos pela população local. Segundo ele, grandes empresários compram milhões de hectares de terras “com anuência de amazonenses”. A declaração ocorreu entrevista a uma rádio local.
O senador afirmou que a operação mais recente sobre o tema, a Greenwashing, foi apenas “um pingo de água nesse oceano de bandidagem” e que a Polícia Federal deveria “ir para cima” e realizar vistoria em todos os cartórios do Amazonas.
Omar Aziz disse ainda que há um lobby de empresários que se apropriam de áreas na região do Amazonas, que ficam com milhões dos créditos de carbono sem investir nas terras e nas populações que moram no local.
O senador não revelou o nome do cartório na entrevista, mas disse que levou a situação para o corregedor Luís Felipe Salomão e para o futuro corregedor, o amazonense Mauro Campbell.
Cancelamento
Em julho deste ano, o desembargador Jomar Fernandes, corregedor-geral de Justiça do estado do Amazonas, proferiu duas decisões cancelando as matrículas de três imóveis registrados em cartórios nos municípios de Boca do Acre e Lábrea, que chegavam a 241,7 mil hectares. As terras são de propriedade da União.
Ele também determinou o bloqueio de todas as matrículas de imóveis registradas nos cartórios extrajudiciais de Lábrea e Apuí com mais de 50 mil hectares após alerta do Juízo da 7ª Vara da Justiça Federal sobre as investigações deflagradas pela Operação Greenwashing, que apurou a prática de grilagem e ocupação de terras públicas no sul do Amazonas.
Os responsáveis pelos cartórios extrajudiciais dos dois municípios foram instados a repassar as informações sobre esses imóveis à CGJ, que promoverá as correições especiais em 60 dias.
A fiscalização da Justiça, no início do processo, confirmou a grave situação das comarcas, especialmente a de Lábrea, onde havia “fortes indícios de abertura de matrículas de imóveis de forma irregular, além de notícias de grilagem de terras da União, desmatamento florestal e suspeitas de atuação ilegal de agentes policiais”.
No caso do bloqueio das matrículas de imóveis registrados em Lábrea e Apuí, o desembargador afirmou que trata-se de uma medida de precaução para o momento devido à operação da PF.
Greenwashing
Deflagrada no Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, a operação desarticulou uma organização criminosa que vendeu cerca de R$ 180 milhões em créditos de carbono de áreas da União invadidas.
A investigação apurou que o esquema fraudulento se estendeu por mais de uma década e começou no município de Lábrea com a duplicação e falsificação de títulos de propriedade. Nos últimos três anos, a ação criminosa se expandiu para Apuí e Novo Aripuanã. Entre as irregularidades identificadas estavam a emissão de certidões falsas por um servidor da Secretaria de Terras do Estado do Amazonas (Sect-AM), sobreposição de registros e apropriação indevida de terras públicas.
O dano ambiental provocado pelas atividades criminosas foi avaliado em R$ 606 milhões, além da obtenção de R$ 820 milhões em terras griladas pela organização.
Créditos
Normalmente, o processo para se obter créditos de carbono é complexo e pode durar anos. A empresária Janaina Dallan, diretora da Carbonext, uma das empresas vencedoras da licitação promovida pelo governo do Amazonas para desenvolver projetos em unidades de conservação, elencou que o processo para geração dos créditos é extremamente trabalhoso.
Além da análise de terras, é verificado se a área está em conflito com uma área pública, floresta nacional ou reserva ambiental. Se estiver, ela não poderá ser utilizada para gerar crédito de carbono.