Entrevista
Nova sede da Semmas no Parque dos Bilhares deve ficar pronta em um ano no máximo, diz secretário
Fransuá Matos também diz que denunciantes “de um grupo muito pequeno” não sabem “o mal que causaram a Manaus” ao levarem a questão aos órgãos de fiscalização
Waldick Júnior
31/05/2025 às 13:23.
Atualizado em 31/05/2025 às 13:24Fransuá Matos, titular da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças Climáticas (Semmasclima) (Fotos: Junio Matos)
Com as obras atrasadas após uma cruzada judicial que começou com denúncias de populares, a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudanças Climáticas (Semmasclima) de Manaus prevê finalizar em um ano a construção da sua nova sede, no Parque dos Bilhares.
O titular da pasta, Fransuá Matos, que assumiu a gestão no meio desse furacão, diz que denunciantes “de um grupo muito pequeno” não sabem “o mal que causaram a Manaus” ao levarem a questão aos órgãos de fiscalização. Em junho, a Justiça do Amazonas chegou a suspender as obras, após pedido do Ministério Público do Amazonas. Uma perícia do Tribunal de Contas do Amazonas também atestou irregularidades. Fransuá diz que a obra atende a necessidades da Semmas e que foram “suprimidas nove árvores, somente, não 100”.
Para A CRÍTICA, ele também falou sobre o que Manaus espera da COP 30, em novembro, a meta de plantar 15 mil árvores por ano e os futuros três novos planos que ajudarão a cidade a lidar melhor com áreas de risco, mudanças do clima e saneamento básico. Confira a entrevista.
Com que desafios o senhor assumiu a secretaria e quais prioridades definiu a partir disso?
São vários desafios. Manaus é uma cidade que não foi planejada, todos sabemos disso. Por conta disso, calçadas que deveriam passar pessoas, nem pessoas com pouco, imagine árvores. Então tudo isso representou um desafio, porque um dos maiores problemas ambientais de Manaus, além da questão do lixo nos igarapés, nas áreas verdes e outros problemas ambientais, é a arborização. Nos últimos censos do IBGE, Manaus ainda se configura entre as últimas capitais em arborização. No Congresso Nacional de Meio Ambiente, ficou bem claro que um dos principais fatores impactantes na questão das mudanças climáticas é a arborização. A falta dela, com as ondas de calor, com todos os problemas ambientais que são decorrentes e a existência dela em uma harmonia da natureza com o desenvolvimento urbano.
Em Manaus, nós estamos colocando um plano muito ousado de arborização, mais de 15 mil mudas plantadas em um ano, e, diante disso, mecanizamos esse plantio. Ainda existe a famosa boca de lobo, mas também algumas áreas onde é possível, porque tem áreas em Manaus onde tem muito entulho, o terreno não dá para você colocar uma broca, não é eficiente. Então os terrenos onde tem eficiência para broca estão utilizando máquinas específicas. Trouxemos uma tecnologia que é o hidrogel. Um grande problema também da nossa arborização é que 70% das plantas morrem, principalmente no verão amazônico. E o hidrogel é uma tecnologia que absorve essa água e os nutrientes e vai liberando devagar. Então faz com que a planta consiga ter uma saúde maior até que ela receba outra irrigação do momento em que ela é plantada.
Para além da arborização, alguma outra prioridade?
Manaus vai ser uma das poucas capitais do Brasil a ter três planos importantes finalizados nesse ano: o plano de redução de riscos, o plano de mudanças climáticas e o plano de saneamento básico. Então são planos que vislumbram o que vai acontecer com Manaus nas próximas décadas em cada assunto específico. E o que é sugerido de intervenção para cada assunto para minimizar os danos ambientais, os desastres. É uma prioridade do prefeito David Almeida e nós estamos cumprindo.
Estamos em uma nova gestão municipal e na própria secretaria, mas o senhor disse que os planos são uma prioridade do prefeito. O de mudanças climáticas foi anunciado em 2023 e ainda não está pronto. Por quê?
Não são planos simples de serem feitos. Tanto é que só para você ter ideia, um deles que é o plano de saneamento básico, tem até pesquisadores de Portugal, de outros países para contribuir com o nosso plano de saneamento básico. Então não é uma coisa muito simples de se fazer. Mas nesse ano a gente organizou a equipe no sentido de dar a máxima celeridade às informações, porque cada plano específico precisa de informações da própria prefeitura, da cidade toda, para que esse tempo de resposta das instituições que estão elaborando seja bem menor e a gente possa entregar ainda esse ano.
Até quando pretendem finalizar?
Vamos pegar o plano de redução de riscos que está sendo elaborado pela Universidade Federal do Amazonas. No máximo, em dois meses esse plano vai ser concluído. Temos o plano de saneamento básico que está sendo tocado pela Finatec, uma instituição ligada à Universidade de Brasília. Esse até o final do ano, até dezembro, ele vai ser concluído. Temos o de mudanças climáticas. Esse é um desafio que a gente vai tentar entregar no aniversário de Manaus. Mas, no mais tardar, se houver algum desvio de padrão, alguma coisa inesperada, até dezembro.
A prefeitura apresentou um Projeto de Lei na semana passada para atualização do Código Ambiental Municipal. O que é preciso mudar?
O Código Ambiental são todas as normas que regem a questão ambiental da nossa cidade. É um código atual que tem mais de 20 anos, quase 25 anos, então necessitava de atualizações, porque as leis ambientais nas últimas décadas, as leis federais mudaram. Vou citar dois exemplos de inclusão. Há 30 anos, não se falava tanto em mudanças climáticas. Esse é um tema da última década, então o novo código já vem com um aparato muito maior de dispositivos prevendo isso. Outro, o bem-estar animal também não se falava. Os animais eram citados de forma geral, mas a questão do bem-estar animal não era falada e o prefeito David Almeida teve essa sensibilidade de além de atualizar o código, propor a criação da subsecretaria de bem-estar animal. Essa pasta já teve a sua aprovação na Câmara de Manaus, a sua estrutura, estamos aguardando as últimas definições para dar início aos trabalhos relativos ao bem-estar animal.
Como subsecretaria, estará no guarda-chuva da Semmas?
Sim, e vai cuidar do controle populacional. Temos hoje o Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde, só que eles fazem um trabalho específico porque se preocupam com a questão da saúde humana, o que os animais podem transmitir. Mas nós em Manaus temos um problema que é o controle populacional, principalmente de cães e gatos. E vai ter uma diretoria específica dentro dessa subsecretaria, entre outras diretorias, que vai cuidar da questão de castrações, uma demanda muito grande em toda a cidade.
A nova meta climática do Brasil apresentada à ONU prevê que os estados e municípios vão atuar com a União no combate às mudanças do clima. Como Manaus pode contribuir?
Manaus é a maior cidade da Amazônia, então tem uma grande responsabilidade, inclusive como uma cidade de vanguarda. Manaus já tem a tecnologia de ônibus elétricos, por exemplo. Existe o planejamento de uma frota maior, inclusive na prefeitura. Essa é a visão do prefeito, que a gente possa se preocupar mais com isso e mostrar para as outras cidades. A prefeitura de Manaus está instalando as antenas meteorológicas que vão fazer a captação de informações, prevendo eventos extremos climáticos que venham a prejudicar, a causar algum dano à população de Manaus.
A prefeitura está investindo muito em desassoreamento de igarapés, além da própria recuperação. Há um programa da ONU, que é o PNUMA, que é o setor de meio ambiente da ONU, e escolheu duas cidades com projetos ambientais no Brasil para serem apresentados na África do Sul: Manaus e Curitiba. Um desses projetos de Manaus é justamente as hortas. Estamos implantando várias hortas nas escolas. É necessário, além das hortas, que vão causar educação ambiental, um ponto importantíssimo na nossa cidade, o combate às ondas de calor. Já está provado que muitas escolas têm espaço para o plantio de árvores, e hoje são ilhas de calor. Então a gente pode proporcionar maior conforto para os alunos, para as futuras gerações, implantando pomares em conjunto com hortas nas escolas e próximas a áreas degradadas.
O Ministério Público de Contas entrou com uma representação no TCE, entendendo que a construção da nova sede da Semmas no Parque dos Bilhares vai prejudicar o meio ambiente. A sede atual é alugada? Por que se mudar?
Estamos em uma sede alugada. É claro que aquilo que é planejado, onde você planeja os espaços, tem uma adaptação melhor à resposta que você quer dar para a sociedade. Então, a mudança da nova sede é primordial para os planos ambientais de Manaus. Hoje, a construção da nova sede atende até requisitos internacionais em relação à proteção do meio ambiente. Infelizmente, um grupo muito pequeno de pessoas acabou denunciando para vários órgãos. Eles não sabem o mal que causaram à cidade e ao meio ambiente, alardeando que a própria Secretaria do Meio Ambiente vai devastar mais de 100 árvores no espaço. Nós temos um inventário florístico que precisa desse levantamento de todas as árvores do local, mas não significa que essas árvores foram retiradas. Na verdade, o que efetivamente foram suprimidos foram nove árvores, apenas. O ideal é que não tenha nenhuma, mas essa área, por que ela foi escolhida? Ela tem uma elevação maior, já vai ter uma proteção, inclusive, consciente maior, porque fica em uma área mais elevada do parque. Ela está em solo estéril, solo que antes era areia, concreto. Então, a gente precisa tirar da mente essa ideia que isso vai ser um mal ambiental, muito pelo contrário. Se a gente for pegar um exemplo no Brasil, a cidade hoje que tem o maior renome em termos ambientais, gestão ambiental, é Curitiba. E a sede da Secretaria de Meio Ambiente Curitiba fica num parque. Muito pelo contrário, a presença da Secretaria de Meio Ambiente vai causar uma questão de pertencimento de toda a área. Esse parque, que é o Parque dos Bilhares, não é uma reserva, é um parque urbano.
As obras estão em andamento?
rasos, por causa justamente das questões judiciais, mas nossa previsão é de, no máximo em um ano, terminar as obras.
O que Manaus quer levar e o que pretende trazer da COP?
Manaus pretende apresentar os planos que estão em elaboração, os avanços na arborização, o que está sendo feito nos parques, de novas estruturas, de melhorias. Manaus também, com a COP, pretende apresentar projetos que necessitem de recursos específicos, seja nacionais ou internacionais. É uma grande vitrine, o mundo inteiro vem para uma discussão, inclusive aqueles que financiam a proteção ambiental. Então, é uma oportunidade para a nossa cidade de demonstrar aquilo que a gente precisa, e aqueles que estão querendo investir em propostas sérias, como as da prefeitura.
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