Múcio atribui falta de exploração de potássio a ideologia; veja o que é fato
Ministro da Defesa do governo Lula disse que potássio não é explorado por “questões ideológicas”. Projeto está judicializado
Múcio Monteiro, Ministro da Defesa (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)
Durante um evento nesta terça-feira (8), o ministro da Defesa, Múcio Monteiro, atribuiu a falta de exploração de potássio em Autazes, no Amazonas, a "questões ideológicas". O projeto, que conta com o apoio do governo estadual e já recebeu licenças prévias emitidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), enfrenta entraves judiciais. As ações questionam possíveis falhas no processo de licenciamento ambiental e os impactos negativos sobre o povo Mura, que habita a região do empreendimento.
A fala do ministro ocorre um mês após o presidente Lula dizer que só apoiará o projeto de exploração de potássio em Autazes se não houver impactos ambientais. O chefe do Executivo comentou o tema em entrevista à TV Norte, após visitar o Amazonas.
Histórico
A exploração do minério em Autazes faz parte de um empreendimento da mineradora Potássio do Brasil, subsidiária do banco canadense Forbes & Manhattan. O empreendimento tem apoio do governador Wilson Lima (União) e de ministros do governo Lula, dentre eles, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que responde pela pasta do Desenvolvimento Econômico.
As primeiras licenças para o projeto foram emitidas pelo Ipaam em 2015. No ano seguinte, o Ministério Público Federal (MPF) judicializou o caso sob acusação de atropelos no licenciamento e falta de escuta ao povo Mura.
À época, a Justiça Federal suspendeu as licenças e ordenou que os indígenas fossem ouvidos. Assim, o povo Mura, por meio do Conselho Indígena Mura (CIM), Organização das Lideranças Indígenas Mura de Careiro da Várzea (OLIMCV) e Instituto Pacto Amazônico criaram o Protocolo de Consulta Trincheiras: Yandés Peara Mura, que previa como a escuta deveria ocorrer.
O processo de escuta foi adiado durante a pandemia, devido à necessidade de distanciamento social, e só foi iniciado em 2022. A ação travou, porém, após os indígenas apresentarem documentos oficiais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que mostravam que a terra Soares/Urucurituba, onde se pretendia explorar o potássio, já era reivindicada pelos indígenas desde 2003.
Demarcação
A juíza do caso, Jaiza Maria Pinto Fraxe, determinou que a Funai iniciasse a avaliação da demarcação e definiu que o caso se tratava de exploração mineral em terras indígenas, só autorizada pela Constituição com aval dos indígenas e do Congresso Nacional, conforme a Constituição. A empresa e o Ipaam recorreram e a decisão foi derrubada, garantindo ao órgão estadual o poder do licenciamento.
Em setembro de 2023, parte dos indígenas se reuniu e aprovou uma carta de apoio ao projeto. A assembleia contou com a presença do presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, que prometeu aos indígenas obras estruturantes na região. É com base nesta carta dos indígenas que a mineradora e o governo do Amazonas avaliam que os indígenas aprovaram a obra.
Com a decisão de primeiro grau suspensa e aval do tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ao Ipaam, o órgão estadual já emitiu ao menos 21 licenças para o projeto, sendo sete as mais recentes. O MPF e os indígenas Mura contrários à exploração ainda tentam reverter a atividade minerária.