MP pede indeferimento de candidatura da vice-primeira dama de Tefé
Promotor alega que vice-prefeito burlou regras de substituição para beneficiar a esposa
(Foto: Reprodução/ Redes Sociais)
O promotor da Comarca de Tefé, Thiago de Melo Roberto Freire, solicitou o indeferimento do registro de candidatura de Rianna Damasceno Pires (União Brasil) ao cargo de vereadora, alegando que ela violou uma das regras de elegibilidade. O pedido foi publicado no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral no dia 20 de setembro, justificando que Rianna é esposa do vice-prefeito do município, Gilmar Willian Gomes, e que este teria quebrado as regras de substituição do prefeito em algumas ocasiões para evitar que sua esposa ficasse inelegível.
Segundo o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou por afinidade, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, Governador de Estado ou Território, Prefeito, ou de quem os tenha substituído nos seis meses anteriores ao pleito, salvo se o cônjuge ou parente já for titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
A defesa da vice-pimeira dama argumentou que ela não era casada, tampouco possuía união estável, e que, nos últimos seis meses, o vice-prefeito não havia substituído o prefeito. Contudo, o promotor identificou indícios de que houve uma tentativa de burlar a legislação referente à substituição do chefe do Executivo municipal.
Embora a última substituição feita por Gilmar Willian tenha ocorrido em março, o promotor concluiu que o vice-prefeito intencionalmente deixou de substituir o prefeito após abril para evitar a inelegibilidade de sua esposa.
Segundo o promotor, houve uma clara violação da cadeia de substituições, que estabelece que o prefeito deve ser substituído na seguinte ordem: Vice-Prefeito, Presidente da Câmara e Procurador-Geral Municipal.
Além disso, o promotor destacou que a manobra configura uma burla às regras de substituição, sugerindo possível fraude. Ciente da candidatura de sua companheira, o vice-prefeito não renunciou ao cargo nem assumiu a chefia do Poder Executivo quando necessário, permitindo que o Presidente da Câmara e a Procuradora do Município substituíssem o prefeito.
A ação foi interpretada pelo promotor como uma estratégia política para viabilizar a candidatura de Rianna Damasceno Pires.
Outro ponto levantado pelo promotor é que a substituição pelo Procurador-Geral Municipal está condicionada à ausência tanto do prefeito quanto do vice-prefeito, o que só poderia ocorrer sob condições específicas e expressas, o que não foi o caso. Apenas uma das substituições foi devidamente justificada, o que reforça a suspeita de fraude.
A reportagem tentou contato com o vice-prefeito por meio do Instagram (@pretoveloso), mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. Reforçamos que o espaço continua aberto.