Ministério adia em uma semana decisão que pode cassar contrato da Amazonas Energia
Relatório com o diagnóstico da Amazonas Energia será fechado somente na próxima semana por se tratar de uma questão complexa
Sinésio Campos cumpriu agenda com representantes do Grupo de Trabalho que analisa a concessão da Amazonas Energia (Foto: Divulgação)
O Ministério de Minas e Energia (MME) adiou para a semana que vem a decisão sobre o destino do contrato da concessionária Amazonas Energia. Em novembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomentou a caducidade (extinção) da concessão à Oliveira Energia S.A que tentou repassar o controle acionário a Green Energy.
A informação foi repassada pelo presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento, deputado federal Sinésio Campos (PT), que cumpriu agenda com nesta segunda-feira (15), em Brasília (DF), com representantes do Grupo de Trabalho que analisa a concessão.
De acordo com o deputado, o secretário nacional de energia elétrica, Gentil Nogueira de Sá, comunicou que o relatório com o diagnóstico da Amazonas Energia será fechado somente na próxima semana por se tratar de uma questão complexa.
Assuntos inerentes a realidade amazônica estão por trás desse adiamento. O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Amazonas Energia, instaurado na ALE-AM no ano passado, foi apresentado aos representantes da pasta federal. Conforme portaria n°761 do MME, as atividades do Grupo de Trabalho do ministério encerraram nessa primeira quinzena de janeiro.
Além disso, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi convocado a representar o Brasil, a partir desta terça-feira, no Fórum Mundial de Davos para debater a transição energética. Ele deve permanecer na Suíça até a sexta-feira (19).
Até setembro do ano passado, a Amazonas Energia possuía dívida que ultrapassava os R$ 9,6 bilhões, parte dos entraves financeiros em virtude de perdas não-técnicas (gatos de energia, por exemplo) tiveram pouca redução ao longo dos anos, passando de 125% em 2019 para 199% em 2022. Acontece que a melhoria nos índices de endividamento, de custos operacionais e melhoria dos indicadores de continuidade do serviço faziam parte do contrato de concessão, argumento da relatora para recomendar a cassação do acordo.