Marina Silva defende critérios ambientais na pavimentação da BR-319
A ministra Marina Silva (Rede) do Meio Ambiente rebateu a alegação de que a pavimentação da BR-319 não avançou no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por sua responsabilidade
(Foto: Agência Brasil)
A ministra Marina Silva (Rede) do Meio Ambiente rebateu a tese de que a pavimentação da BR-319 não avançou no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por culpa dela.
“Virou uma lenda de que era a ministra Marina Silva que não deixava fazer a estrada. O problema era a ministra. Saí em 2008, se esse empreendimento fosse fácil, não tivesse altíssimo impacto ambiental ou tivesse comprovado a viabilidade econômica social e ambiental passando pela avaliação dos técnicos do Ibama sem que sejam pressionados, é possível que já tivesse sido feito”, disse a ministra durante audiência na comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável ao ser questionada pelos deputados federais Capitão Alberto Neto (PL) e Amom Mandel (Cidadania).
Marina lembrou que toda vez que visita o estado reforça que qualquer empreendimento precisa comprovar a viabilidade econômica, social, ambiental e cultural. A ministra disse que ela mesmo viveu isso no Acre, sua terra natal, uma vez que foi contra a ligação por terra entre Cruzeiro do Sul e Rio Branco sem um estudo que medisse os danos ambientais da obra.
Amom Mandel reconheceu que a conclusão do asfaltamento da BR-319 pode alavancar o índice de desmatamento e a pressão sobre terras e comunidades indígenas cruzadas pela rodovia. Para ele, o abandono da rodovia não pode servir como uma política de combate ao desmatamento.
Alberto Neto afirmou que é favorável ao discurso ambiental de que a floresta em pé vale mais do que derrubada, mas cobrou da ministra soluções viáveis que leve em conta o desenvolvimento sustentável.
A rodovia BR-319 liga o Amazonas ao restante do país através de Rondônia, via sul do estado. Na gestão de Alfredo Nascimento no comando do Ministério dos Transporte por cinco anos, a rodovia teve a metade recuperada.
O trecho com 405 km, mais conhecido como “trecho do meio”, é o gargalo da BR 319, porque para poder concluí-lo é necessário submeter ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis o estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).
Atualmente, a BR 319 é asfaltada até o km 198, após isso só é possível encontrar asfalto na Transamazônica (BR 320). Dos quase 900 quilômetros da BR 319, um pouco mais de 400 quilômetros são transitáveis com alguma camada asfáltica ou com terra e brita.
Em julho do ano passado, ainda na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Ibama concedeu licença prévia para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) iniciar obras de infraestrutura no trecho do meio.
No dia 27 de março, em visita à Manaus para avaliar o impacto das chuvas, Marina Silva afirmou que a licença seria revisitada.
"A questão da BR-319 está sendo avaliada. Tem uma licença que foi dada e ela está sendo revisitada. Tem que fazer a análise do projeto”, concluiu a ministra na época.
A rodovia foi construída no ano de 1976 ainda durante a ditadura militar (1964-1985). Dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), apontam que dentro do limite de impacto de 40 km em ambos os lados da rodovia planejada, existem 13 Terras Indígenas regularizadas.