Polo Industrial de Manaus

Marcelo diz que quem votou contra reforma, votou para acabar com a ZFM

Ex-deputado publicou vídeo explicando os mecanismos da reforma tributária e do IPI em suas redes sociais

Lucas dos Santos
politica@acritica.com
25/10/2024 às 17:21.
Atualizado em 25/10/2024 às 17:21

(Foto: Paulo Bindá/A CRÍTICA)

O ex-deputado Marcelo Ramos (PT) publicou um vídeo em seu Instagram explicando como a reforma tributária garantiu as vantagens da Zona Franca de Manaus e que “quem votou contra a reforma tributária, votou por zerar o IPI para tudo e para acabar com a competitividade da Zona Franca de Manaus”. O único deputado a votar contra o projeto foi Capitão Alberto Neto (PL), candidato a prefeitura da capital no segundo turno.

O vídeo vem pouco depois de o tema da Zona Franca de Manaus (ZFM) e da reforma aparecerem nos debates entre Alberto e o prefeito e candidato à reeleição, David Almeida (Avante), que acusou o parlamentar de votar contra o Polo Industrial de Manaus. O deputado se defendeu usando como base a votação da regulamentação da reforma, em que a bancada amazonense se posicionou contra, exceto por Silas Câmara (Republicanos).

Marcelo Ramos explica, primeiramente, a situação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que foi zerado por meio de um decreto do governo Jair Bolsonaro (PL). O ex-deputado relembra que a medida era nociva para a ZFM.

“O IPI existe fora da Zona Franca de Manaus, mas ele já é zerado em Manaus justamente para que as indústrias aqui se instalem. Se o imposto fosse igual em Manaus e em São Paulo, obviamente todo mundo produziria em São Paulo. Quando ele [Bolsonaro] zerou o IPI para São Paulo, ele fez exatamente essa medida: deixou o imposto igual, todo mundo se deslocaria para São Paulo”, diz.

O petista lembra que isso só não aconteceu porque a bancada federal amazonense ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida. A decisão do ministro Alexandre de Moraes modulou o decreto de forma que o imposto poderia ser zerado, menos para produtos que são fabricados nas indústrias de Manaus. Ele continua apontando que a reforma tributária foi apresentada com um mecanismo semelhante: o IPI é extinto, menos para produtos fabricados em Manaus.

“Portanto, a reforma tributária garantiu um mecanismo de manutenção da competividade da Zona Franca. Consequentemente, quem votou contra a reforma tributária, votou por zerar o IPI para tudo e para acabar com a competitividade da Zona Franca de Manaus. Isso não é complexo, isso é bastante simples”, ressalta.

Não declaração

Apesar da crítica indireta a Alberto Neto, Marcelo Ramos se posicionou na semana passada em não subir no palanque de nenhum dos candidatos que foram ao segundo turno, incluindo o prefeito David Almeida.

“Nas minhas redes sociais são muitas as manifestações para que eu não suba em nenhum palanque. Muitos até já manifestam seus votos, mas me querem livre e independente. Não vou tentar impor decisões, ainda que venha a adotar uma, pessoal, por discordar de votos brancos e nulos. [...] Portanto, por uma questão de coerência e respeito aos 66.528 manauaras que votaram 13 no primeiro turno não vou ‘subir em palanques’, nesse segundo turno”, disse.

O movimento foi seguido pelo ex-deputado Luiz Castro (PDT), vice na chapa de Marcelo.

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