Jomar Fernandes será aclamado presidente do TJ-AM nesta terça-feira (10)
Desembargador foi o único inscrito para o cargo e deverá assumir o tribunal entre 2025 e 2027
Jomar Fernandes é candidato único ao cargo de corregedor-geral de Justiça do Amazonas (Foto: Chico Batata / TJAM)
O atual corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, será eleito por aclamação o novo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) nesta terça-feira (10). Candidato único ao cargo, ele tomará posse em 2025 e permanecerá à frente da Corte estadual até 2027.
Esta será a primeira eleição sem concorrentes para a presidência do TJ-AM desde 2018, quando o desembargador Yedo Simões foi aclamado para o cargo. Em 2022, Nélia Caminha também foi aclamada, mas os concorrentes desistiram somente no dia da eleição.
Os cargos de vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, por outro lado, serão disputados entre dois candidatos cada. Para vice-presidente, se inscreveram os desembargadores Airton Gentil e Cezar Luiz Bandiera. Já para a Corregedoria-Geral, estão inscritos José Hamilton Saraiva dos Santos e Cezar Luiz Bandiera.
Na mesma eleição, será definida a nova direção do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para o mesmo período. Nesse ano, os desembargadores João Simões e Airton Gentil exercem um mandato temporário de oito meses, ficando à frente da Corte durante a realização das eleições municipais de 2024.
Para o cargo de presidente do TRE-AM, somente a desembargadora Carla Reis se inscreveu e deve ser aclamada. Na disputa pela vice-presidência estão a desembargadora Nélia Caminha Jorge, atual presidente do TJ-AM, e o desembargador Cezar Luiz Bandiera.
Eleições e antiguidade
Até o ano de 2007, o Tribunal de Justiça mantinha a tradição de eleger para sua presidência o desembargador mais antigo a exercer a função. Entre 2000 e 2007, foram eleitos para o cargo Djalma Martins da Costa, Marinildes Costeira de Mendonça Lima, Arnaldo Campello Carpinteiro Péres, Ubirajara Francisco de Moraes e Hosannah Florêncio de Menezes.
Isso mudou a partir da eleição de 2008, quando o desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar foi preterido na disputa e quem acabou eleito foi o desembargador Francisco Auzier com 11 votos contra seis de Jovaldo. Na época, o desembargador derrotado chegou a ingressar com uma ação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para anular o pleito, mas o conselheiro Felipe Locke Cavalcante considerou que Francisco Auzier estava entre os membros mais antigos do TJ-AM e encontrava-se desimpedido de disputar a eleição.
Desde então, ocorreram sucessivas eleições para a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas. Em 2009, o então vice-presidente Domingos Chalub foi alçado ao cargo após a aposentadoria de Francisco Auzier. Em 2010, o desembargador João Simões foi aclamado presidente. Em 2012, Ari Jorge Moutinho foi eleito com 11 votos contra oito de Graça Figueiredo.
A eleição de 2014 foi a mais disputada. Graça Figueiredo foi eleita com sete votos contra seis de Yedo Simões e seis de Domingos Chalub. Em 2016, Flávio Pascarelli foi eleito com 12 votos contra sete de Socorro Guedes. No ano de 2018, Yedo Simões foi aclamado presidente da Corte. O único questionamento ocorrido naquele ano foi para o cargo de corregedor-geral, quando Lafayette Carneiro Vieira Júnior foi eleito com 16 votos. A votação foi mantida pelo CNJ.
Em 2020, o tribunal realizou a eleição por videoconferência em virtude da pandemia de Covid-19. O desembargador Domingos Chalub foi eleito por 20 votos contra apenas quatro dados a Socorro Guedes. Lafayette Carneiro Júnior desistiu da eleição no dia.
Em 2022, ocorreram duas eleições. Uma para o mandato temporário de oito meses e outra para o biênio 2022/2024. O desembargador Flávio Pascarelli exerceu o cargo até a posse da gestão seguinte em 2023. A chapa vencedora para o biênio foi encabeçada por Nélia Caminha Jorge, a qual foi aclamada após a desistência de Socorro Guedes, Lafayette Carneiro Júnior, Airton Gentil e Cezar Luiz Bandiera.