Indígenas de São Gabriel da Cachoeira pedem impugnação de edital da Ufam

Movimentos indígenas de São Gabriel da Cachoeira (município a 852 quilômetros de Manaus) se uniram para pedir a impugnação parcial de um edital da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que prevê 31 vagas para o cargo de professor do Magistério Superior no município. O motivo é a forma como os critérios foram definidos, que, segundo as organizações, acabam restringindo a participação de indígenas, inclusive nas vagas de ampla concorrência.  

A mobilização foi articulada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e pelo Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA) da Ufam. O movimento já conta com apoio de instituições como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria de Educação (Seduc) de São Gabriel da Cachoeira e a Câmara de Vereadores do município.  

De acordo com o coordenador do PPGSCA, Bruno Rodrigues, a forma como o edital foi construído cria uma barreira indireta à participação indígena, mesmo fora das vagas específicas. O principal ponto de questionamento, segundo ele, é que o edital não reconhece, para parte das vagas, a formação interdisciplinar do PPGSCA, programa da própria Ufam que forma mestres e doutores indígenas na região.  

“A gente está falando de um edital de professor. E o PPGSCA é um programa interdisciplinar em humanidades. Os indígenas têm vagas, e as outras são de ampla concorrência, mas o edital impede que eles concorram, porque não prevê o Sociedade e Cultura, que é um programa interdisciplinar, nas vagas de letras, pedagogia, licenciatura. Essa restrição leva a uma redução da possibilidade de participação dos indígenas nas vagas dentro da ampla concorrência. Que tipo de vaga de ampla concorrência é essa que impede os indígenas de participar?”, questionou Bruno.  

Regras das vagas 

O edital prevê vagas destinadas a candidatos indígenas e não indígenas, mas, segundo o coordenador do programa, há uma contradição na política adotada pela universidade.  

“A própria universidade forma indígenas através de um programa interdisciplinar em ciências humanas e, quando faz o edital, ignora essa formação. Forma essas pessoas e depois restringe que esses sujeitos participem do processo. Forma e depois diz que não servem para trabalhar na própria instituição em que foram formados”, destaca Bruno.  

Segundo Bruno, o movimento também está insatisfeito com uma suposta ausência de consulta efetiva aos povos indígenas sobre a implantação do novo campus e a definição dos cursos. Em São Gabriel da Cachoeira, considerada a cidade com maior população indígena do país, com mais de 20 etnias, o movimento defende que decisões dessa magnitude deveriam ser construídas de forma dialogada.  

“Não estamos falando de ilegalidade ou irregularidade. A gente está falando de falta de diálogo da instituição com o movimento indígena. A universidade vem com cursos e vagas já definidos, como uma notificação, e não consultou efetivamente os indígenas sobre a demanda local, sobre a vontade deles, sobre o que eles precisam”, afirmou.  

Ufam nega ausência de diálogo 

Procurada pela reportagem de A CRÍTICA, a Ufam afirmou, em nota, que realizou reuniões e audiências públicas com os povos indígenas para a definição dos cursos e que os critérios do edital foram construídos a partir dessas escutas. A universidade também destacou que os requisitos de algumas áreas são mais específicos, mas que outros permitem formações diversas, contemplando programas interdisciplinares como o PPGSCA. 

"A Ufam continua empenhada em tornar-se uma universidade mais indígena. Para isso, o edital de concurso de magistério superior para o município de São Gabriel da Cachoeira expressa o respeito à governança indígena e aos princípios de isonomia, de publicidade e de transparência da Administração Pública", diz trecho da nota, que está disponível na íntegra ao final da matéria. 

Entre os cursos previstos para o novo campus estão licenciatura intercultural, enfermagem e ciência da computação. Para as entidades, a escolha das áreas não considerou plenamente as condições da região, principalmente no caso de cursos que podem não dialogar com a realidade local.  

“Por exemplo, tem um curso de ciência da computação para ser feito aqui em São Gabriel. Que tipo de curso é esse que, daqui a dez anos, vai ter duzentas, trezentas pessoas formadas numa cidade de 49 mil habitantes, que não tem essa empregabilidade? Não tem nem internet de fibra óptica, não tem polo tecnológico. O que a gente vai fazer com um monte de indígena formado se essa computação vai exportar eles para fora da região? É um curso que não pensa o desenvolvimento regional”, disse.  

 Movimento aponta incoerência 

As organizações também apontam incoerência entre o discurso institucional e a prática adotada no edital. Segundo o movimento, a Ufam estaria usando a imagem indígena na divulgação do novo campus, mas teria dito que a universidade não é indígena.  

“A reitoria diz que a universidade não é indígena, mas a cidade é indígena. É a cidade com maior quantidade de indígenas do Brasil, com mais de 20 etnias. Ao mesmo tempo, utiliza a imagem indígena para legitimar o projeto, mas restringe a participação desses sujeitos no edital”, completou.  

O movimento que pede a impugnação parcial do edital busca a revisão dos critérios, principalmente quanto ao reconhecimento de formações interdisciplinares e à ampliação da participação de profissionais indígenas nas vagas ofertadas.  

O concurso segue com inscrições abertas até o dia 12 de maio, e todas as etapas estão previstas para ocorrer em São Gabriel da Cachoeira.

Nota de Esclarecimento

A Universidade Federal do Amazonas, diante do pedido de impugnação do concurso público para o magistério superior destinado à unidade de São Gabriel da Cachoeira, esclarece:

1.Participação dos indígenas no processo de definição dos cursos que serão ofertados

Pela primeira vez na história da universidade, foi estabelecido um diálogo com os povos indígenas, respeitando a sua governança. Foram realizadas sete reuniões e três audiências públicas para a definição dos cursos. As audiências foram realizadas, também, respeitando-se o Plano de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PGTA). Todas as reuniões e audiências foram transmitidas pela TV Ufam e permanecem disponíveis para consulta no canal da TV no YouTube.

2.Inclusão de programas de pós-graduação no edital

Os concursos específicos nas áreas de Linguística, Letras e Artes, Educação e Biologia possuem requisitos definidos a partir da escuta qualificada realizada nas audiências públicas. Nas demais áreas — Química, Computação, Sociologia e Antropologia — os requisitos acadêmicos foram estabelecidos de forma a garantir ampla participação, admitindo formação em nível de graduação ou pós-graduação em diferentes áreas do conhecimento, o que contempla, inclusive, programas como o PPGSCA.

3.Separação do calendário das vagas indígenas e de ampla concorrência 

O calendário de provas do edital prevê uma data provável  para a realização do certame. Entretanto, a Comissão de Concurso para Carreira de Magistério Superior (CCCMS) possui autonomia para a definição das datas, considerando, inclusive, a disponibilidade de agenda das bancas examinadoras.

A Ufam continua empenhada em tornar-se uma universidade mais indígena. Para isso, o edital de concurso de magistério superior para o município de São Gabriel da Cachoeira expressa o respeito à governança indígena e aos princípios de isonomia, de publicidade e de transparência da Administração Pública.

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