Feminicídio: A cada dez mulheres mortas no Amazonas, duas são indígenas

A cada dez mulheres mortas no Amazonas, duas são indígenas, uma das maiores proporções do país, segundo novo levantamento do Instituto Sou da Paz. A pesquisa “Pela Vida das Mulheres: o papel da arma de fogo na violência de gênero” destaca a presença de armas nesses crimes, mas também alerta para o risco de que o combate à violência contra indígenas fique em segundo plano, já que o número absoluto de casos em nível nacional é menor que o de vítimas brancas e negras.

De acordo com a pesquisa, 65 mulheres indígenas foram assassinadas no país, em 2024. Deste total, 74% dos casos ocorreram na região Norte. Roraima lidera em proporção: a cada dez mulheres mortas, seis eram indígenas.

No Amazonas, somente em 2024, foram 103 mulheres mortas. De acordo com os registros oficiais, 65 eram pardas, 24 indígenas, 13 brancas e uma era preta. Chama atenção também que, do total de 103 mortes, 36 foram consumadas com a utilização de arma de fogo. Outros meios, como armas brancas, somaram 67.

"Há uma demanda para entender como proteger essa população dentro das suas peculiaridades. Claro que há mulheres indígenas em centros urbanos, mas também identificamos muitos casos registrados como ‘local não especificado’, o que pode indicar mais mulheres em regiões remotas, de difícil acesso. A gente precisa pensar em políticas apropriadas para esse tipo de situação”, avalia uma das responsáveis pelo estudo, Natália Pollachi.

Realidade latente

Para além dos números, não é preciso ir longe para lembrar casos recentes de homicídios contra mulheres indígenas no Amazonas. Em janeiro do ano passado, Rosimar Santos de Oliveira, 48, indígena do povo Baré, foi estuprada e assassinada em Barcelos, a 399 quilômetros de Manaus. O crime gerou repercussão nacional pela brutalidade e pela tensão que desencadeou entre indígenas Baré e Yanomami. Na época, havia suspeita de que os autores pertencessem ao segundo povo, o que não foi confirmado pela polícia.

Em 2023, a vítima foi a estudante de Letras – Língua Portuguesa Luna Lorena, 21, indígena do povo sateré Mawé. O corpo foi encontrado com marcas de violência na região do Porto do São raimundo, zona oeste de Manaus.

Outro caso de grande repercussão ocorreu em 2020, na região da terra indígena Andirá Marau, no município de Barreirinha, a 420 quilômetros da capital. Foi a violência sexual seguida de assassinato da pequena Ana Beatriz Raol de Souza, de apenas cinco anos, do povo Sateré-Mawé.

Problema estrutural

Mestre em sociologia e especialista em Políticas de Enfrentamento a Violência Doméstica, Valéria Marques, do povo Baniwa, afirma que o cenário é reflexo de um racismo estrutural que ainda ignora as violências sofridas pelas mulheres indígenas.

"Elas muitas vezes não têm atendimento à saúde, não tem acesso à segurança. As pessoas acabam ignorando essas especificidades culturais. Isso tudo resulta em negligência para com esses casos de violências”, afirma.

Ela também chama a atenção para o fato de que os números não refletem totalmente a realidade. Isso porque muitas mulheres sofrem uma violência dupla, a do próprio crime e a do não registro da ocorrência, especialmente quando os casos acontecem em áreas distantes dos centros urbanos.

"A gente precisa de um governo na cidade, no estado, que realmente tenha compromisso para que essas políticas funcionem, de fato, para a proteção dessas mulheres. Que tenha aplicação também dentro dos territórios tradicionais. Infelizmente, a Lei Maria da Penha, às vezes, não alcança alguns territórios e continua a impunidade dos agressores”, comenta Valéria.

Governo prevê um plano nacional

Procurado, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) afirmou que a principal ação voltada às mulheres indígenas é a elaboração de uma Política Nacional para Mulheres e Meninas Indígenas (PNMI) e o 1º Plano Nacional de Políticas para Mulheres e Meninas Indígenas (PNPMMI). O objetivo é fomentar políticas públicas de prevenção, enfrentamento e erradicação de violências de gênero vivenciadas pelas mulheres indígenas, dentro ou fora dos seus territórios.

A iniciativa é realizada conjuntamente entre o MPI, FUNAI e o Ministério das Mulheres (MMulheres), com a participação da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), representante do movimento indígena.

Em agosto de 2025, foi realizada pela primeira vez no país, a Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que teve sete etapas regionais prévias. O principal resultado foi gerar subsídios e definir prioridades junto ao Movimento de Mulheres Indígenas, seguido da constituição de um Grupo de Trabalho, formado por órgãos do governo e representantes da sociedade civil, que será responsável por consolidar as propostas construídas e elaborar a minuta do ato normativo que estabelecerá a PNMMI. 

‘Mais importante é tirar do papel’

Em fevereiro, o governo federal, o Congresso e o Poder Judiciário lançaram o Pacto Nacional - Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa prevê atuação coordenada para acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência e ampliar ações educativas.

O governo federal tem intensificado a prevenção e o combate à violência contra a mulher desde o ano passado, após uma série de crimes repercutirem no país. O presidente Lula chegou a dizer que faria desta uma de suas missões de vida, e convocou outros homens a fazerem o mesmo.

“Essas ações importantes, mas agora a parte mais importante é conseguir tirar o plano do papel. Estamos atentos para ver como será essa implementação, tanto no nível do que o governo federal pode fazer, mas também no nível do que os Estados têm que fazer”, diz Natália Pollachi, do Sou da Paz. Duas ações essenciais, na visão dela, são ampliar o atendimento especializado, seja com delegacias próprias ou plantões, e oferecer acolhimento para as mulheres em situação de violência.

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