Especialistas discutem combate à subnotificação de feminicídios

Especialistas se reuniram na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) nessa semana para discutir meios de combater a subnotificação de feminicídios no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 1.571 feminicídios no ano passado, mas há possibilidade de esse número ser maior devido a problemas na classificação dos crimes.

O pesquisador e epidemiologista Jesem Orellana coordenou o encontro na Ufam para tratar as necessidades de informações qualificadas à prevenção do feminicídio como membro da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que atualmente lidera a Rede de Observatórios da Estratégia de Vigilância Digital e de Prevenção do Feminicídio (Vigifeminicídio).

Ele informou que a Fiocruz Manaus iniciou uma parceria com a Secretaria de Segurança e Justiça do Ministério da Justiça para levantar feminicídios tentados e consumados em todas as capitais da região Norte e, com isso, “oferecer elementos para o Judiciário eventualmente investigar e condenar” quem cometeu o crime, mas que não foi detectado pelo sistema de segurança pública.

“Por exemplo, alguns casos são conhecidos pelo Judiciário, porque você tem um boletim de ocorrência. Esse boletim gera um inquérito, gera um processo e gera uma condenação, mas é a menor parte. O nosso projeto, o objetivo é mostrar o que não entrou como inquérito ou processo para o Ministério da Justiça fazer, eventualmente, a abertura de uma investigação e contar isso como um evento visível”, disse.

Um exemplo disso seria uma mulher que fosse vítima de uma tentativa de feminicídio e atendida pelo sistema de saúde, mas acabasse falecendo em decorrência do ataque sem que tenha sido registrado um boletim de ocorrência. Nesse caso, a morte da vítima seria descrita como “causa mal definida”. O propósito da rede é mostrar casos assim que tenham indícios sérios de violência de gênero para reclassificá-los como feminicídio.

“O objetivo do nosso observatório é fazer uma espécie de ativismo digital no sentido de estar fazendo um controle daquilo que é produzido, por exemplo, pelo Judiciário e pela Saúde e falar: ‘olha, aqui vocês estão omitindo essa informação ou não’”, completou.

Conceito

Uma das possibilidades foi apresentada pela pesquisadora Fátima Marinho, da Universidade Federal de Minas Gerais (MG), que trabalha em conjunto com o Ministério da Saúde para incluir o feminicídio e outras violências de gênero no índice de classificação de doenças, buscando transformar a informação fragmentada em estatísticas transparentes, auditáveis e atualizadas.

A proposta inclui seis dimensões para organizar as evidências de violência de gênero, sendo a primeira delas a própria classificação judicial atual que envolve denúncia, sentença ou qualificação explícita como feminicídio. A pesquisa propõe incluir o histórico de violência, o modus operandi do agressor, como tortura ou violência excessiva, o contexto relacional da vítima e do agressor, o contexto do evento e o local do crime.

“Nós estamos testando os indicadores para ver como eles funcionam, se eles funcionam ou não, quais que funcionam melhor, quais eu consigo coletar e os que eu não tenho”, salientou.

A pesquisadora frisou o grave problema de subregistro de feminicídios que poderiam estar escondidos em mortes não naturais, mas cujas intenções não foram determinadas pelos médicos legistas. Outro problema é a falta de um protocolo único que ajude a definir se um crime foi feminicídio ou não. A proposta prevê cruzar dados do sistema de saúde e da segurança para reconstruir a trajetória das vítimas.

“A gente está vendo aqui, muita morte materna foi feminicídio, principalmente as hemorragias que chegam na emergência obstetrícia, por agressão física anterior”, disse.

Tentativas são subestimadas

A pesquisadora Danúzia Rocha, da Universidade Federal do Acre (Ufac), trouxe ainda a questão das tentativas de feminicídio, algo extremamente difícil de quantificar e extremamente subestimado pelas estatísticas, que na maioria das vezes não chegam ao sistema de Justiça.

“Compreender essa sobrevivência também é pensar na prevenção. A própria Maria da Penha, todos conhecemos sua biografia. Algumas mulheres sofreram várias tentativas de feminicídio. O fato de ela ter sobrevivido a uma tentativa de feminicídio não quer dizer que esse ciclo se rompeu. Ele não teve sucesso, mas pode ser que as tentativas continuem”, explicou.

s que poderiam configurar tentativa de feminicídio. A realidade pesa mais com a presença de facções criminosas na região, aumentando o risco para as vítimas.

“Nós estamos situados em uma região de fronteira, que é extremamente confortável para a instalação das facções criminosas. O contexto das facções torna a nossa realidade ainda mais complicada para essas mulheres que são vulnerabilizadas e moram em periferias, que muitas vezes que se relacionam com homens ligados a facções. Muitas não denunciam, porque se ele chegar a ser preso, ele não encerra sua cadeia criminosa, porque existem outros membros que vão dar conta de fazer o trabalho tranquilamente”, disse.

Embora haja iniciativas de apoio como a Sala Lilás em maternidades e prontos-socorros, ainda falta um atendimento unificado e articulado entre a saúde, a polícia e a justiça. As vítimas frequentemente enfrentam descrédito, preconceito e a necessidade de construir uma narrativa exaustivamente convincente para que suas denúncias sejam aceitas.

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