Entidades repudiam processo da Ufam contra professora que auxiliou indígenas Mura
Universidade é alvo de críticas desde que firmou acordo para prestar apoio aos projetos da empresa
Universidade Federal do Amazonas (Foto: Michael Douglas)
O Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e o Programa de Pós-Graduação em História (PPGH) da Ufam emitiram notas criticando a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) por abrir um procedimento administrativo (PAD) contra a professora Caroline Nogueira após ela prestar assessoria a indígenas do povo Mura.
Uma denúncia anônima afirmou que o Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia (ODSDH), vinculado à Ufam e do qual a professora Caroline Nogueira faz parte, prestou assessoria jurídica à Organização de Lideranças Indígenas Mura de Careiro da Várzea e à Comunidade Indígena do Lago dos Soares, especialmente em processos movidos contra a empresa Potássio do Brasil.
Em nota conjunta, a SBPC e a ABA demonstraram perplexidade após a corregedoria da universidade dar seguimento a denúncia e destacaram que a Constituição Federal dá liberdade de “prender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.
O Programa de Pós-Graduação em História manifestou apoio irrestrito à professora. Seus membros declararam estar indignados “ao saber que nossa instituição, historicamente comprometida com a defesa da justiça social em todas as suas formas” deu seguimento à denúncia contra Caroline Nogueira.
Procurada por A CRÍTICA, Caroline informou que não poderia se aprofundar sobre o assunto por estar “concentrando esforços para oferecer as informações solicitadas sobre o tema ao órgão competente” e que ainda não tem maiores informações sobre o procedimento.
A reportagem também procurou a Universidade Federal do Amazonas por meio de sua assessoria de comunicação, a qual afirmou não poder responder a tempo da publicação da matéria, mas que logo daria retorno com as informações solicitadas.
Críticas e pedidos
Após o acordo entre a Ufam e a Potássio do Brasil se tornar público, a universidade foi alvo de fortes críticas. Em maio de 2023, a Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (Famddi) publicou uma carta aberta condenando a posição da instituição.
Em resposta, a Ufam informou que “aproximadamente uma centena de cientistas da Instituição trabalha para elaborar, com imensa responsabilidade e comprovada expertise, o Plano Básico Ambiental (PBA) do Projeto Autazes Sustentável, que visa transformar os municípios de Autazes e Careiro da Várzea em municípios autossustentáveis, concebidos para atender às cidades e aos povos tradicionais”.
Em junho deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a universidade anule o termo de cooperação firmado com a Potássio do Brasil após investigações de um inquérito civil apontarem irregularidades no projeto Autazes Sustentável. O órgão manifestou preocupação com os povos indígenas da região e apontou que havia pesquisadores e docentes que não consentiram com a participação no projeto.