Eleição na Ufam coloca em disputa gestão de um orçamento de quase R$ 1 bilhão

A comunidade acadêmica da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) deve eleger, em abril deste ano, a lista tríplice da qual o presidente Lula (PT) escolherá o novo reitor ou reitora da instituição para o quadriênio 2025-2029. A universidade tem cerca de 24 mil alunos, 1,7 mil docentes e um orçamento previsto de R$ 972 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, ainda pendente de aprovação no Congresso. 

Na semana passada, o atual reitor Sylvio Puga assinou a resolução n.º 10/2024, que delegou a realização de consulta prévia à comunidade universitária a uma comissão formada por membros da Associação de Docentes da UFAM (Adua), ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sintesam) e ao Diretório Central dos Estudantes (DCE).

 O grupo se reuniu na quarta-feira e definiu a mesa diretora da comissão de consulta prévia. Os membros incluem Francisca Maria Coelho Cavalcante (presidente); Raiane dos Santos Alencar (vice-presidente); Helen Carmen Ferreira Rebouças (secretária-geral); Cláudio da Victoria (primeira-secretária); Allwylliam Melo Negreiros (segundo-secretário).

“A expectativa é que tudo corra bem e com tranquilidade na consulta à comunidade. É um processo extremamente democrático e tanto a consulta quanto a comissão primam pela democracia, portanto, trabalharemos para que tudo ocorra dentro dos conformes para elegermos o futuro reitor ou futura reitora da nossa Universidade Federal do Amazonas”, disse para A CRÍTICA a presidente da comissão, Francisca Cavalcante.

O próximo passo do grupo é uma reunião marcada para a segunda-feira, na sede da Adua. Os membros iniciarão os trabalhos com a elaboração do regimento para a consulta à comunidade. Posteriormente, o cronograma da eleição também será divulgado.

Pré-candidatos

Mesmo com o processo na fase inicial, a movimentação de pré-candidatos já é intensa. Há, inclusive, a expectativa de que essa seja a eleição com mais nomes inscritos para a cadeira máxima na reitoria.

Dentre os possíveis nomes, estão o da atual vice-reitora Therezinha Fraxe, que contará com o apoio do gestor atual; o da professora do Instituto de Computação, Tanara Lauschner, que está no Ministério da Ciência e Tecnologia; o professor Allan Rodrigues, diretor da Faculdade de Informação e Comunicação (FIC); a pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, Adriana Malheiro; e o ex-diretor da Faculdade de Ciências Agrárias, Marco Antônio de Freitas.

A maior parte dos pré-candidatos já tem feito postagens nas redes sociais sobre as futuras chapas. Segundo o calendário eleitoral da UFAM, porém, o período letivo só inicia em março, momento em que as campanhas devem ficar ainda mais acentuadas.

Aptos a votar

Na eleição de 2021, no qual o atual reitor Sylvio Puga foi eleito, estavam aptos a votar mais de 37 mil integrantes da comunidade universitária. O processo de formação da lista tríplice durou dois dias. 

Com o pleito em andamento no meio da pandemia de covid-19, foi também a primeira vez em que a votação ocorreu 100% on-line. Os docentes, técnicos e discentes acessavam um link para registrar o voto. O resultado foi anunciado logo após o término do processo, via transmissão para apuração dos votos no YouTube da Adua.

Foram mais de 9 mil votos ao longo do processo eleitoral do qual a chapa de Sylvio Puga e Therezinha Fraxe saíram vitoriosos com 50,64% dos  votos. O segundo lugar ficou com a chapa formada pelos professores Marco Antônio de Freitas (cotado para a eleição de 2025) e Raimundo Ribeiro Passos, que obtiveram 49,36% dos votos.

No interior

O ranking QS World University, que reúne dados de 1,5 mil instituições de ensino e 15,7 mil programas acadêmicos em 104 localidades diferentes, coloca a UFAM na 136ª posição das melhores universidades da América Latina e Caribe em 2025. 

A UFAM tem atualmente unidades acadêmicas presentes em seis municípios do Amazonas (Manaus, Benjamin Constant, Coari, Humaitá, Parintins e Itacoatiara). Em junho, o governo federal também anunciou que o município de São Gabriel da Cachoeira, o mais indígena do país, terá um campus próprio da universidade. Outros municípios são alcançados com aulas à distância e/ou em formações especiais.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 prevê créditos orçamentos de R$ 976 milhões para a UFAM neste ano.  No entanto, o texto ainda depende de aprovação do Congresso.

Porém, a LOA aprovada para 2024 já fornece um olhar sobre o peso financeiro da universidade. No ano passado, a UFAM teve R$ 888 milhões em créditos orçamentários.

Deste total, 81% era destinado à folha de pagamento de pessoal e encargos sociais (R$ 724 milhões), outros 18% eram de despesas recorrentes (R$ 156 milhões) e apenas 1% era destinado a novos investimentos, cerca de R$ 7,5 milhões.

Apenas para efeito de comparação, se a UFAM fosse um município do Amazonas, teria o maior orçamento dentre todos, atrás apenas da capital, Manaus, que terá R$ 10,2 bilhões para 2025. 

No entanto, a instituição de ensino superaria, inclusive, Coari, o município mais rico do interior, conhecido pela província petrolífera de Urucu, que teve R$ 466 milhões de orçamento em 2024. O mesmo aconteceria na comparação com o terceiro município mais rico, conhecido pela festa dos bois, Parintins, que terá um orçamento de R$ 432 milhões em 2025.

As regras

A eleição de reitores para universidades públicas federais no Brasil está prevista no artigo 16 da Lei nº 5.540/1968, regulamentada pelo Decreto nº 1.916/1996.  O processo envolve consultas à comunidade acadêmica e a formação de uma lista tríplice pelo conselho universitário. O presidente da República, conforme o Artigo 207 da Constituição Federal, possui a prerrogativa de nomear o reitor a partir dessa lista, respeitando a autonomia universitária, mas mantendo a vinculação administrativa ao governo federal.

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