POLÍTICA

Discurso de Braga e Omar ganha tons de campanha em homenagem por reforma tributária

Políticos foram alvo de aplausos de membros do setor produtivo do Amazonas em evento na cidade de Manaus

Lucas dos Santos
07/02/2025 às 18:26.
Atualizado em 07/02/2025 às 18:26

Os senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) foram homenageados pela classe empresarial do Amazonas pelas vitórias na reforma tributária (Fotos: Daniel Brandão)

Os senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) adotaram um discurso que beirou a campanha política nesta sexta-feira (7), quando foram homenageados pela classe empresarial do Amazonas pelas vitórias na reforma tributária, que preservou as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM). Enquanto o setor produtivo distribuiu aplausos aos senadores, eles direcionaram seus apoios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua equipe.

Nos bastidores, o nome de Omar tem sido cotado para retornar ao governo estadual, enquanto Braga deve vir candidato à reeleição. No evento ocorrido no Clube do Trabalhador do Sesi, o senador emedebista destacou que a aprovação da reforma era uma necessidade há pelo menos 30 anos não apenas pela ZFM, mas pelo “manicômio tributário em que se transformou o Brasil”.

“A partir da reforma tributária, nós estabelecemos um novo paradigma constitucional. E aí veio a regulamentação da emenda constitucional 132, e é no detalhe que mora o perigo. Nós tivemos uma luta muito intensa para conseguir assegurar os avanços para todos os setores e todas as regiões brasileiras, que creio que nós conseguimos fazer. No que tange a Zona Franca, ela foi literalmente mantida em todas as vantagens comparativas, tanto da indústria quanto do comércio”, disse.

O parlamentar fez questão de ressaltar que a aprovação da reforma foi feita a várias mãos e agradeceu nominalmente a Omar Aziz, ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), ao presidente Lula, ao ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao senador Davi Alcolumbre (União-AP), atual presidente da casa alta do legislativo.

Na coletiva, Omar reafirmou que a Zona Franca de Manaus está consolidada com a reforma tributária, apesar do lobby contrário, especialmente do estado de São Paulo. Agora, a única preocupação é com as compensações pelas perdas do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS), cuja cobrança agora será no destino em vez da origem.

“Nós não somos uma população consumidora como é em outros estados. Antigamente se cobrava, agora com o IVA você sai da origem para o destino. Isso vai ter uma perda de arrecadação do estado, por isso que essa Câmara de Compensação que será votada na próxima lei complementar, nós vamos ter que trabalhar em cima disso para não ter perda de arrecadação, porque isso pode comprometer a administração do estado, os programas que o estado tem”, disse.

Na lista de agradecimentos dos senadores acabou não constando o nome de técnicos ligados à Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), ligados ao governador Wilson Lima (União), embora tenham tido participação ativa durante os debates da emenda constitucional e da regulamentação da reforma.

‘Um cara chamado Luiz Inácio’

No discurso aos empresários, Aziz repetiu seus elogios a Lula e à ex-presidente Dilma Rousseff (PT) por terem estendido o prazo para o fim da Zona Franca de Manaus, a qual não saiu prejudicada da reforma tributária. Ao contrário, a Refinaria da Amazônia (Ream) foi incluída nos benefícios fiscais da região no texto aprovado pelo Senado, dispositivo que não foi vetado por Lula após a sanção.

“No dia que eu e o Eduardo estávamos pegando o avião para ir para Brasília, ele [Lula] ia assinar a lei complementar, sancionar. Eu fiquei, porque iam vetar vários artigos e o presidente Lula bateu na mesa novamente e disse: ‘eu não vou ficar contra companheiros meus de primeira hora e de primeiro momento. Então vai ficar do jeito que está e ninguém vai vetar absolutamente nada’. Eu sei que vocês podem gostar ou não, mas a gente tem que reconhecer”, disse.

Ao longo de seu discurso, o senador reiterou que o Amazonas deveria agradecer a “um cara chamado Luiz Inácio Lula da Silva” por obras que foram feitas no estado, como o gasoduto de Urucu para Coari e de Coari para Manaus, e a interligação com o linhão de Tucuruí. Segundo ele, Lula honrou seu compromisso com o Amazonas e reconheceu que “em qualquer outro governo nós não conseguiríamos a vitória que nós conseguimos”.

Em seguida, Eduardo Braga subiu ao palco e bateu outra vez na tecla da vitória em conseguir manter o modelo Zona Franca de Manaus em voga. Tanto ele quanto Omar consideram que o polo industrial “representa a sobrevivência do nosso povo”.

“A gente tem que fazer uma reflexão diante do PIB amazonense. Aqui está a agricultura, os serviços, o comércio, a indústria. Se nós perdemos isso, o que nos resta? Amigos, o que nos resta é o Porto de Lenha, porque não haverá jeito para concorrer. Se nós não tivéssemos tido a competência de construir um texto que garantisse ao varejo na cidade de Manaus e na Zona Franca com os benefícios integrais para o consumidor, nós perderíamos mais de 500 mil empregos no comércio”, afirmou.

Setor produtivo

Os senadores foram constantemente aplaudidos por representantes da indústria, comércio, serviços e do agronegócio presentes no evento. O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, parabenizou o trabalho de Eduardo Braga na relatoria da reforma tributária e no projeto de lei complementar, onde foram realizadas 13 audiências públicas no Senado Federal.

“Desde as primeiras entrevistas eu disse: [Eduardo] é o melhor nome para que possa defender o nosso modelo de desenvolvimento. Eduardo, ao longo da sua trajetória política, sempre foi um baluarte na defesa intransigente do nosso modelo exitoso de desenvolvimento”, disse.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), Muni Lourenço, seguiu o cortejo de elogios aos senadores por garantirem o fortalecimento da Zona Franca de Manaus, assim como por saírem em defesa da repavimentação da BR-319 e pela reforma ter contemplado o setor rural com a inclusão de óleos vegetais na redução de 60% do imposto estadual e a inclusão de carnes e queijos na cesta básica.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL/Manaus), Ralph Assayag, destacou que a manutenção das vantagens do polo industrial garantiu a manutenção de 150 mil empregos de carteira assinada que existem no comércio, além de outros 100 mil trabalhadores fora da CLT.

“Muito obrigado aos dois senadores, muito obrigado a toda a bancada, e que estejamos sempre juntos para que a gente possa ganhar mais e mais”, concluiu.

Críticas

O tom político do evento também se mostrou nas críticas de Omar Aziz à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por supostamente ser contra a repavimentação da BR-319 e da exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, defendida pelo senador amapaense Davi Alcolumbre. O parlamentar do Amazonas afirmou que não discute com “fundamentalistas ambientais” e acusou os contrários às iniciativas de serem antipatriotas.

“Quem está a serviço de quem? Estão a serviço dos brasileiros ou estão a serviço das grandes corporações internacionais, que bancam algumas organizações governamentais para que não se explore onde tem minério, onde tem petróleo, onde tem gás, para que o preço no mercado internacional, na bolsa, não caia? Então há sim uma dúvida, por minha parte, de quem defende os interesses do Brasil e de quem está defendendo interesses internacionais”, disse.
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