CMM aprova permanência de plano de saúde para ex-vereadores
Proposta teve somente 9 votos contrários
(Divulgação)
O Projeto de Lei (PL) que dispõe plano de saúde e odontológico para ex-vereadores e seus familiares foi aprovado em regime de urgência na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira (25), por 17 votos a 9. Somente os vereadores Rodrigo Guedes (PP), Capitão Carpê (PL), William Alemão (Cidadania), Ivo Neto (PMB), Jaildo Oliveira (PV), Kennedy Marque (MDB), Lissandro Breval (PP), Thaysa Lippy (PRD), Yomara Lins (Pode) votaram contra a medida.
Dos que votaram contra, somente Lissandro Breval e William Alemão não foram reeleitos. Ao todo, 13 parlamentares não conseguiram a reeleição.
Conforme a justificativa do PL, os ex-vereadores e seus familiares poderão aderir ao plano de saúde e/ou odontológico, “desde que fiquem responsáveis pelo pagamento integral, por meio de boleto expedido pela entidade contratada ou conveniada pela Administração”.
O presidente da Casa Legislativa, Caio André (União), explicou durante sessão plenária no dia 18 de novembro, que é mais difícil realizar novos contratos de plano em certas idade, devido aos valores.
“Sabemos a dificuldade que é contratar um plano de saúde para quem tem mais idade, valores exorbitantes, é um plano de saúde só, atinge e alcança funcionários públicos”.
Os vereadores que utilizam o plano de saúde Geap Saúde já pagam integralmente, enquanto os que utilizam Manaus Med, pagam metade. No entanto, o vereador Caio André disse ao A CRÍTICA, que nenhum vereador permanece com o plano de saúde Manaus Med depois de finalizar seu mandato e que todos os não reeleitos irão pagar integralmente sua adesão aos planos.
“Nenhum ex-funcionário da Câmara pode continuar na Manaus Med. É uma lei diferente. A Manaus Med. é abatida diretamente no contracheque do servidor, seja vereador ou comissionado ou estatutário. Quando a pessoa deixa de ser funcionária, ela perde a Manaus Med”, esclareceu o presidente.
No entanto, durante a votação desta segunda-feira, 9 vereadores se colocaram contra a medida. O vereador William Alemão chegou a pedir votação em tela, mas não teve adesão.
O vereador Capitão Carpê também se posicionou contrário durante a votação, “Ficou claro que a população é contra esse projeto de lei, e eu estou aqui para votar de acordo com esse entendimento, não é justo que a população dependa da saúde pública enquanto esse tipo de privilégio é concedido” afirmou.
Nas redes sociais, o vereador Rodrigo Guedes (PP) publicou uma nota dizendo que apesar de “deixar claro que não é gratuito (o plano) e nem custeado pela CMM”, essa lei tem vantagem aos vereadores, pois “a vantagem é que é um plano bom e relativamente barato, pois sai a um valor diferenciado por que é um plano coletivo”.
O vereador Lissandro Breval também se posicionou em suas redes sociais com um story “eu votei contra”. Os demais vereadores anunciaram durante a sessão seus votos contrários.