Bernard Appy diz que projetos pilotos visam substituir progressivamente o modelo Zona Franca Manaus

O secretário de Reforma Tributária, Bernard Appy, argumentou em entrevista no Projeto Diálogos Amazônicos, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizado na segunda-feira (20/05), que a Zona Franca de Manaus está mantida por decisões políticas até 2073, mas que os projetos da Nova Reforma Tributária visam substituir progressivamente o modelo, para geração de empregos com ideias mais sustentáveis na Amazônia.

Entre os projetos propostos na Reforma estão o  Fundo de Desenvolvimento Regional (que ajuda todas as regiões do Brasil), o Fundo de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia e Amapá e o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas.

O secretário e economista Bernard Appy, ressaltou que caso os projetos pilotos estabelecidos não consigam firmar alternativas de desenvolvimento com maior sustentabilidade e aproveitando a biodiversidade do estado, o modelo econômico de Manaus será garantido.

Appy disse que embora haja intenção de substituir o modelo de incentivo, as ações serão feitas com planejamento.

“Isso está sendo feito de forma muito responsável para não gerar prejuízos a empresas que estão instaladas na Zona Franca de Manaus”, afirmou Appy.

Durante a entrevista, o secretário contou que existem motivos técnicos e políticos para que o Brasil tenha aprovado uma reforma tributária mais ousada, onde executivo legislativo e a própria população entenderam que a reforma tributária estava tendo um alto custo aos brasileiros.

“Tem uma percepção da sociedade que o nosso sistema tributário sobre o consumo de produtos indiretos estava sendo muito custoso e estava dificultando o crescimento da economia brasileira, acho que essa percepção crescente ajudou”, disse Bernard.

O secretário disse que a transição começa em 2027 e termina em janeiro de 2033 e uma das diferenças que será sentida pela população é nos preços de itens de cesta básica. Appy informou que os alimentos escolhidos para redução são os que foram apontados como mais frequentes entre as famílias mais pobres. 

“Há uma redução muito forte para os produtos que vão estar na cesta básica, cerca de 8% do preço. Na escolha dos alimentos foi escolhido por indicadores de quais alimentos são mais consumidos pelas famílias mais pobres”, declarou o secretário.  

Outro fator importante colocado por Appy, é que com as agendas de redução na emissão de carbono, o país dará vantagens a veículos sustentáveis, enquanto os automóveis considerados mais poluidores serão tributados e que são medidas complementares da transição energética para descarbonizar a economia e gerar consumos mais planejados. 

“O dia que a população entender o quanto está pagando, vai ter um impacto muito importante”, ressaltou o secretário. 

Appy informou que todas as medidas estão sendo tomadas de forma planejada e que darão resultados econômicos ao país.

“Eu não tenho dúvidas que terá um efeito bastante positivo no crescimento do país, um dos motivos, a mera eliminação da cumulatividade, que tem um efeito que reduz o custo de investimento e aumenta a competitividade da produção nacional, só isso, tem um efeito entre 4 e 5 pontos no PIB do país”, argumentou o economista. 

Além disso, Appy destacou que outros efeitos importantes são a simplificação e redução dos custos tributários, a rotação de fatores para cadeia mais produtiva e o aumento de produção e redução de custos de logísticas.

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