Bancada do AM articula com Governo Federal ajustes na regulamentação da reforma tributária
Deputados e técnicos se reuniram com secretário Bernard Appy nesta terça-feira
Deputados e técnicos se reuniram com secretário Bernard Appy nesta terça-feira (Foto: Reprodução)
Os membros da bancada federal amazonense reuniram-se na nessa terça-feira (11) com o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, para tratar de medidas compensatórias ao estado dentro da discussão das leis que regulamentam a reforma. A reunião contou com a participação de assessores técnicos e de representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para discutir um fundo de compensação ao estado, que sofrerá perda de arrecadação.
O coordenador da bancada, senador Omar Aziz (PSD), afirmou em suas redes sociais que o diálogo do grupo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “é constante e aberto, com um entendimento claro do presidente sobre a necessidade de apostar na industrialização brasileira. É vital que Manaus e o Amazonas não sejam prejudicados com a nova origem e destino das arrecadações”.
Procurado pela reportagem da A CRÍTICA, o deputado federal Pauderney Avelino (União) afirmou ver disposição do governo federal em “assegurar os benefícios e também as receitas do governo do estado e municípios”.
O deputado Sidney Leite (PSD) afirmou que o principal objetivo da reunião é buscar ajustes que precisam ser realizados para manter as vantagens competitivas da Zona Franca de Manaus (ZFM) e garantir a contrapartida das empresas que financiam a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) e o Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social (FMPES).
Outra questão levantada, segundo Sidney Leite, é o incentivo à estrutura de transportes para o translado dos produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM). O fundo de compensação, como disse Pauderney, também estava na pauta de discussões com Bernard Appy.
Sidney destacou que é preciso que a equipe técnica chegue a um consenso junto ao Governo Federal para garantir a implementação dos ajustes já na regulamentação da reforma tributária.
A bancada está trabalhando a questão da arrecadação desde a última sexta-feira (7), quando os membros se reuniram na casa do senador Omar Aziz para tratar a queda da arrecadação. Na próxima terça-feira (18) haverá uma audiência pública para discutir exclusivamente a Zona Franca de Manaus dentro do grupo de trabalho da regulamentação da reforma. Representantes da indústria e da Sefaz foram convidados e devem expor as problemáticas do estado aos deputados-membros.