VOTAÇÃO ADIADA

Aumento de salário de vereadores, prefeito e secretários é retirado de pauta na CMM

O reajuste deve ser votado na próxima segunda-feira; Um dos PL concede dois aumentos seguidos para os vereadores no início de 2025, totalizando acréscimo de 7 mil por contracheque, o que representa 37,3% de reajuste

Emile de Souza
politica@acritica.com
27/11/2024 às 15:23.
Atualizado em 27/11/2024 às 15:26

O reajuste deve ser votado na próxima segunda-feira (Divulgação/CMM)

Os Projetos de Lei (PL) de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que estabelecem aumento salarial dos vereadores, do prefeito, secretários e subsecretários foram retirados de pauta na manhã desta quarta-feira (27). As propostas devem ser votadas na próxima semana. 

O segundo projeto define aumento de 29,6% no salário do prefeito, que sobe de R$ 27 mil para R$35 mil. O do vice-prefeito, sairá de R$ 26 mil para R$ 32 mil, representando um crescimento de 23,08%

Já o de secretários municipais, tem o maior crescimento percentual, de 57.89%, saindo de R$ 17.100 mil para R$ 27 mil. E os subsecretários, o salário sai de R$15.300 para R$ 22 mil, crescimento de  43,79%.

Durante entrevista com a imprensa, o vereador Joelson Silva (Avante) defendeu o projeto. Questionado se o aumento seria exagerado, o parlamentar afirmou que é previsto em lei e que os parlamentares trabalham sem expediente determinado.

“É a lei, né? É a lei e nós devemos votar, eu acho, que na segunda-feira. Primeiro, deliberar e depois vai seguir os trâmites legais. Eu não vejo nenhum problema, eu acredito que quando eu fui presidente nós votamos o aumento do salário do prefeito, que ganhava 18 mil reais. Um prefeito que administra um orçamento de 10 bilhões e que é prefeito, na minha opinião, 24 horas por dia”, disse o vereador.

Quanto aos aumentos dos vereadores, o parlamentar respondeu que o trabalho dos vereadores também é de 24h.

“Tem que ser (dedicado 24h ao dia). O vereador é um servidor. É um servidor municipal. Ele está a serviço da comunidade, da população. Ele tem que respeitar a população”, afirmou.

Joelson Silva informou que “não sabia” os motivos do projeto ter sido retirado de pauta, mas que deve ser colocado novamente e votado na próxima segunda-feira (02/12).

“Eu não sei, mas vamos ter uma reunião agora em cima com a presidência da Casa. Eu acho que o presidente que é quem comanda toda essa questão, é que vai dizer, eu não sei por que foi retirado de pauta. Na verdade eu fiquei sabendo que vinha pra pauta hoje”.

O vereador Rodrigo Guedes também concedeu entrevista à imprensa e afirmou que a Mesa Diretora decidiu colocar o aumento em seu nível máximo, que corresponde a 75% dos salários dos deputados estaduais. 

“A mesa diretora está colocando no máximo, mas poderia ser 74, 73, 72, 71, 69. E aí eles estão utilizando ali da margem possível que diz: ‘até’, e estão colocando o valor máximo”, afirmou.

Questionado se concordava com o valor estabelecido, Guedes disse que não concorda por não ter uma base para o aumento, como funciona o dos demais setores que levam em conta a inflação. 

“Olha não (não concordo), porque se você inclusive até calcular o valor percentual, dá 37%. E é muito díspar em relação à sociedade. A gente vai somar aí os servidores que tiveram algum reajuste, chegou a isso? Acredito que não. Então, sempre cria essa percepção de que a classe política pode tudo”, explicou.

O reajuste proposto no PL considera dois aumentos seguidos para os parlamentares no início de 2025. Segundo o presidente da Casa, Caio André, o segundo aumento dos vereadores já leva em conta o futuro reajuste dos deputados (que ainda não foi firmado).

Guedes também foi questionado sobre esse aumento baseado em um valor salarial dos deputados que ainda não está fixado, o vereador afirmou que se for dessa forma há ilegalidade na proposta. 

“Se está sendo proposto um aumento com base num possível e provável aumento dos deputados federais e em cascata dos deputados estaduais e posteriormente dos vereadores, aí já há uma ilegalidade. O que eu vou fazer é fazer essas contas, logicamente ver quanto está, ver se já foi aprovada alguma coisa que define, porque é a Constituição que define esses salários”, disse o vereador.

O presidente da Casa, Caio André, não concedeu entrevista, mas utilizou a tribuna para criticar a forma que o aumento salarial está sendo noticiado. Segundo ele, as matérias estão sendo feitas de forma que mancha a CMM. 

Caio André, não concedeu entrevista, mas utilizou a tribuna para criticar a forma que o aumento salarial está sendo noticiado. Segundo ele, as matérias estão sendo feitas de forma que mancha a CMM

"Alguém aqui votou algum PL nesse sentido? Os vereadores não aumentam os mesmos salários na mesma legislatura, mas alguns blogs e alguns canais de TV e rádio deram com ênfase que nós já havíamos aprovado os salários, inclusive o do prefeito. É impressionante o que acontece na cidade de Manaus. A velocidade que querem manchar este parlamento”, afirmou o presidente.
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