A eleição anterior havia sido antecipada e realizada em 12/4/2023, com base numa alteração na Constituição do estado revogada quatro meses depois. A manobra foi questionada no STF, que mandou a ALE refazer o processo eleitoral
Deputados durante Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Foto: Danilo Mello/Aleam)
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) deve realizar ainda hoje uma nova eleição da Mesa Diretora da Casa, após determinação monocrática do ministro Cristiano Zanin do Supremo Tribunal Federal (STF).
A eleição anterior havia sido antecipada e realizada em 12/4/2023, com base numa alteração na Constituição do estado revogada quatro meses depois. A manobra foi questionada no STF, que mandou a ALE refazer o processo eleitoral.
A sessão do dia foi aberta por volta de 8h40 e minutos depois foi suspensa para reunião na sala do presidente Roberto Cidade (União). Informações nos bastidores afirmam que ele deve encabeçar a chapa e está articulando cargos com os outros parlamentares.
O último a chegar foi Daniel Almeida (Avante), que confirmou a reunião.
Brecha
A decisão de Zanin, que ainda será avalizada pelo plenário do STF, diz também que “a composição eleita para o biênio 2025/2026 não poderia ter participado do pleito, uma vez que já havia sido reeleita anteriormente em 2022, quando já era exigível o entendimento (pela inconstitucionalidade)".
Assim, a estratégia adotada agora deve ser mudar a composoição da Mesa, ainda que Cidade seja cabeça de chapa, para tentar não incorrer em descumprimento da decisão do ministro do STF.