A nova promessa de Bolsonaro: aumentar redução do IPI e excluir produtos da Zona Franca

O presidente Jair Bolsonaro fez uma nova promessa ao governador do Amazonas, Wilson Lima, durante reunião em Brasília nesta quarta-feira: a de excetuar os produtos da Zona Franca de Manaus quando aumentar ainda mais a isenção do IPI para produtos fabricados no Brasil.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou hoje que a redução do IPI em 25% para praticamente toda a indústria nacional será ampliada para 35% em uma “próxima rodada”. Neste contexto, o governador afirmou que os produtos da Zona Franca de Manaus seriam excepcionalizados. 
“O que há de sinalização é que deve ser publicado um novo decreto ampliando para 35% essa redução do IPI, deixando de fora os produtos da Zona Franca de Manaus, e a nossa equipe vai sentar com a Secretaria de Fazenda para que encontre um caminho para haver compensações para aqueles setores onde pode haver perda na competitividade”, afirmou o governador, em entrevista em Brasília, ao repórter Igor Damasceno, correspondente da TV A CRÍTICA na capital federal. 
A expectativa é de que esse decreto seja publicado no início de maio. Como Bolsonaro já fez outras promessas para o Amazonas que não foram cumpridas, o governador foi questionado sobre o que o deixava seguro de que mais essa promessa seria honrada. “Eu confio muito no presidente Jair Bolsonaro. O decreto que havia sido publicado só confirmou aquele que já havia sido publicado e ainda não começou a vigorar. E a nossa expectativa é de que possamos ter essa construção de compensações a partir de agora, do mês de maio”, respondeu o governador. 
De acordo com o governador, os diálogos são para construir a garantia da competitividade da Zona Franca de Manaus. “Estamos tratando de uma matéria econômica, e quando editou a questão do IPI, ele pensou no Brasil como um todo. E nossa vinda aqui para Brasília tem sido para sensibilizar o presidente e principalmente o ministério da Economia, para entender a importância da Zona Franca de Manaus”. 
Isenção na diferença
Especialistas ouvidos pela reportagem apontam que a excepcionalidade dos produtos da Zona Franca de Manaus poderia ser dada somente em relação à diferença relativa ao atual decreto. Ou seja: todos os produtos passariam a ter os 35% de isenção, com exceção daqueles que hoje são produzidos em Manaus, que seguiriam as regras do atual decreto, que é danoso à economia amazonense . 
Desta forma, o problema causado pelo decreto não seria resolvido - o governo federal apenas evitaria de agravar algo que já está em situação bem desfavorável. Uma sinalização disso são as tratativas que estão sendo feitas, reveladas pelo governador Wilson Lima, para buscar medidas compensatórias envolvendo outros tributos que não o IPI, como o PIS, o Cofins e a tributação sobre os lucros das empresas, como forma de garantir a competitividade. 
 

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