15 prefeitos do interior declaram situação de emergência nos municípios

Recém-empossados, quinze novos prefeitos de municípios do interior do Amazonas decretaram situação de emergência nas contas das prefeituras entre os dias 2 e 14 de janeiro de 2025. Algumas das declarações englobam toda a administração municipal, enquanto outras versam sobre setores específicos dos locais. Só no primeiro dia de mantado, em 2 de janeiro, quatro decretos foram publicados nas cidades de Amaturá, Apuí, Fonte Boa e Maués.

Em Amaturá, o primeiro decreto foi assinado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Armando Melo (Republicanos), junto à prefeita empossada Nazaré Rocha (MDB). O documento envolve as áreas da saúde, educação, assistência social, infraestrutura básica, limpeza pública e infraestrutura administrativa do município por 90 dias e suspendendo pagamentos de empenhos vindos da gestão anterior do ex-prefeito Zezinho Eufrásio (União).

O decreto também autoriza a prefeita a contratar serviços e adquirir materiais “estritamente necessários à execução dos atos administrativos e de gestão de naturezas essenciais”. 

Na mesma data, o prefeito de Apuí, Marquinhos Macil (MDB), decretou estado de emergência financeira e administrativa no município em todas as áreas, tal qual ocorreu em Amaturá, pelo prazo de 45 dias. O prefeito argumenta que o ex-gestor, Marcos Lise (União), não cumpriu as normas regulamentares do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) ao não entregar documentos explicando a real situação orçamentária, financeira, patrimonial e administrativa de Apuí. A emergência também suspende o pagamento de empenhos feitos durante a gestão de Lise.

Em Fonte Boa, o prefeito Dr. Lázaro (Republicanos) decretou emergência nas secretarias municipais de Obras e de Limpeza Pública, que estariam com falta de equipamentos básicos. No caso da pasta de Obras, ele afirma que faltam “escavadeiras, retroescavadeiras, caminhões basculantes e ferramentas para drenagem e pavimentação”, além da falta de estoque de materiais como cascalho, asfalto e outros insumos.

A nova prefeita de Maués, Macelly Veras (PDT), decretou emergência nas administrações direta e indireta do município por 60 dias, sob o argumento de desaparecimento de bens públicos como notebooks, impressoras e veículos, falta de documentos de licitações, urgência na aquisição de bens e serviços, falta de medicamentos na rede pública de saúde, deterioração de praças e ruas e acúmulo de lixo nas vias urbanas.

Veras publicou um vídeo nas redes sociais mostrando a situação do prédio da Prefeitura de Maués após a gestão de Júnior Leite (PSD), que chegou a ser denunciado pela prefeita eleita na época da transição de gestão por não colaborar com a equipe com fornecimento de informações e documentos. 

Mais decretos

No dia 3 de janeiro, mais três prefeitos decretaram situação de emergência. Um deles, Airton Siqueira (MDB), na verdade prorrogou a emergência vigente no município de Carauari em virtude da estiagem, que se encerrou oficialmente nos rios do Amazonas em dezembro de 2024. A declaração ocorreu ainda durante o mandato do ex-prefeito Bruno Litaiff (MDB). A medida fica prorrogada por 90 idas.

Já os prefeitos de Borba, Toco Santana (União), e de Eirunepé, Professora Áurea (MDB), decretaram emergência em toda a administração municipal. Santana culpou a “precária transição de governo municipal” feita pela equipe do ex-prefeito Simão Peixoto (PP), que descumpriu resoluções do TCE-AM e, segundo o atual gestor, não repassou “demonstrações contábeis, processo licitatórios, contratos vigentes e outros documentos legalmente exigidos”. A emergência durará por 90 dias.

Em Eirunepé, a prefeita eleita em 2024 usou argumento semelhante ao de Toco Santana. A campanha no município foi marcada por denúncias de violência política de gênero cometidas contra a então candidata pelo ex-prefeito, Raylan Barroso (União), que apoiava a candidatura de Anderson (PT). Professora Áurea cita ainda “o caos existente na rede hospitalar decorrente da falta de equipamentos médicos, medicamentos hospitalares, material laboratorial, material de limpeza” e infraestrutura sucateada.

A emergência inicialmente durará 90 dias em Eirunepé, podendo ser prorrogada por período igual, totalizando até 180 dias.

Total

Até a última terça-feira, mais oito prefeitos decretaram situações de emergência financeira. O prefeito de Autazes, Thomé Neto (MDB), afirmou que a saúde do município estava em iminente risco de colapso, especialmente pelo abandono dos estabelecimentos de saúde, “que apresentam sérios danos à estrutura física” e têm falta de insumos cruciais como medicamentos e material de limpeza. Ele cita também o elevado número de ruas danificadas e o abandono da rede de iluminação pública.

O novo prefeito de Presidente Figueiredo, Fernandão (PL), foi outro que reclamou de falta de informações por parte da gestão anterior, chefiada por Patrícia Lopes (União). Ele informa no decreto que irá contratar uma empresa de auditoria para averiguar a “real situação orçamentária, financeira, patrimonial e administrativa” deixada pela ex-prefeita. A emergência na terra das cachoeiras durará por 120 dias.

Os gestores Gerlando Lopes (PL), Kátia Dantas (MDB), Frank Barros (MDB), Emerson Melo (Podemos), Ivon Rates (PSD) e Ilque Cunha (MDB) emitiram decretos emergenciais em seus respectivos municípios: Lábrea, Anamã, Boca do Acre, Beruri, Envira e Juruá.

Usos

O prefeito de Borba, Toco Santana, utilizou a situação de emergência do município para contratar 83 servidores temporários para atuar nas secretarias municipais de Administração e Planejamento, de Meio Ambiente, de Obras, de Limpeza Pública, de Produção Rural, de Políticas Públicas para Mulheres, de Assistência Social e Direitos Humanos, de Saúde e de Educação, além do Gabinete do Prefeito estender o horário de funcionamento da administração pública das 14h para as 17h.

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