Acta Passio

Operação da PF: irmãos usavam documentos falsos para receber benefícios do INSS

O prejuízo para os cofres públicos é de R$ 200 mil.

Lucas Motta
29/02/2024 às 11:35.
Atualizado em 29/02/2024 às 11:38

(Foto: Divulgação PF)

Dois irmãos foram alvos de mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (29), em Manaus, por fraude ao INSS. A operação Acta Passio, da Polícia Federal, constatou que ambos utilizaram documentos falso para receberem benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. O prejuízo para os cofres públicos é de R$ 200 mil. 

Segundo os levantamentos da Polícia Federal no Amazonas, os irmãos, que não tiveram nomes revelados, conseguiram fraudar 16 benefícios desde 2020. Os suspeitos realizavam os cadastros com documentos emitidos oficialmente, mas de pessoas inexistentes. 

O chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários, Diego Barroso, explicou que a investigação ainda não descobriu como eles tinham acesso à documentação, se  forjavam ou compravam de terceiros. Uma das hipóteses investigadas é de que os documentos eram emitidos durante mutirões de atendimentos do poder público. 

“São mutirões em que diversos órgãos se juntam pra emissão de documentos, principalmente no interior. A pessoa vai até os mutirões, inventa um nome e fala que perdeu o documento, aí um novo é emitido. A documentação é oficial, mas baseada em informações falsas” explicou o delegado. 

Com esses documentos, os irmãos fraudavam os sistemas de benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e conseguiam receber os valores. Ao todo, eles receberam R$ 200 mil antes da fraude ser identificada e novos repasses bloqueados. Caso o bloqueio não tivesse ocorrido, eles poderiam ter recebido até R$ 1,5 milhão, segundo a Polícia Federal. 

O crime foi identificado através de um relatório de inteligência previdenciária, gerado pela Polícia Federal (PF), Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP) e Núcleo de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social (NUINP). Os órgãos analisaram os pedidos e encontraram inconsistências nas documentações. O relatório foi enviado à Superintendência da PF no Amazonas e os policiais deram início a operação Acta Passio. 

Os mandados de busca e apreensão foram realizados em dois pontos na capital do Amazonas, mas os dois irmãos não foram presos por não haver mandado de prisão contra os suspeitos. 

“Não houve nenhuma entrevista prévia nos locais até mesmo pela questão da investigação e eles terem o direito de permanecer em silêncio. Como não foi solicitada a prisão dos mesmos, posteriormente nós vamos interrogar eles.” Disse o delegado. 

A investigação continua em andamento para identificar como os documentos eram emitidos e se outras pessoas estão envolvidas com o crime de fraude nos benefícios.

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