Juiz plantonista é afastado do cargo após conceder prisão domiciliar a narcotraficante do AM
A defesa do traficante ‘Alex Colombiano’ requereu que fosse concedida a prisão domiciliar pois o acusado precisava de tratamento de saúde. Mas, um dia após conseguir a prisão domiciliar, o criminosos fugiu e ainda não foi encontrado
Alex da Silva Viana, o ‘sheik colombiano’ ganhou esse apelido por ter contato direto com produtores de cocaína e maconha da Colômbia
O juiz plantonista da Comarca de Tefé, Alex Jesus de Souza foi afastado do exercício de suas funções depois de ter concedido, no dia 15 do mês passado, prisão domiciliar para o empresário e traficante de drogas, condenado a 20 anos de prisão, Alex da Silva Viana, conhecido como “Sheik” ou “Alex Colombiano”.
A defesa do traficante requereu que fosse concedida a prisão domiciliar para o traficante alegando que Alex Colombiano precisava de tratamento de saúde. Mas este fugiu na madrugada do dia 16 do mês passado, logo depois de ter sido colocado em prisão domiciliar e não foi mais encontrado.
A decisão do corregedor já foi referendada pelo Tribunal Pleno, de forma unânime, na sessão de última terça-feira (12)).
O afastamento
No dia 30 do mês passado, o Corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes decidiu pelo afastamento imediato do magistrado, de forma excepcional, do exercício de suas funções.
A reportagem de A CRÍTICA teve acesso às informações de apontando que a decisão reforçou tratar-se de medida cautelar e excepcional diante da gravidade do episódio sob investigação, tendo um dos motivos, as consequências da atuação judicial.
Fernandes se resguardou de passar informações sobre o caso, por se tratar de um procedimento que acontece sob segredo de Justiça.
Alvará de soltura revogado
Alex Colombiano deixou o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM 1) onde estava preso cumprindo pena, por volta das 17h de quarta-feira (14), colocou tornozeleira eletrônica e deveria ter ido para a sua casa, no condomínio Portinari, Bairro Tarumã (Zona Oeste). Ao invés disto, ele o rompeu o acessório e fugiu.
O criminoso teve o alvará de soltura revogado pela desembargadora plantonista Onilza Abreu Gerth. “Comunique-se, com urgência, o Juízo de primeiro grau acerca da presente decisão, para que tome as medidas necessárias ao recolhimento do alvará de soltura expedido”, determinou a magistrada.
Conforme o promotor Thiago de Melo Roberto Feire da 1ª Promotoria de Tefé, os documentos juntados pela defesa constata-se inexistir laudo médico atualizado que comprove a narrativa trazida pela Defesa de que o acusado estaria acometido de doença renal (pedra no rim).
Conforme Thiago de Melo, o pedido de prisão domiciliar foi direcionado a Jesus, ao juiz plantonista de Tefé, o que, de acordo com o promotor, não deveria ter sido feito, já que o plantonista, nesse caso, não tem competência para apreciar esse pedido.
“Como já havia sentença, o pedido deveria ter sido feito no segundo grau ou para a Vara de Execuções Penais ( VEP). O juiz apreciou de imediato e cometeu dois equivoca formais. Ele o fez sem autorização do desembargador plantonista, nesse tipo de situação autorização do desembargador plantonista é necessária, e sem a manifestação anterior do Ministério Público” explicou Thiago de Melo.
O MP, assim que teve conhecimento da decisão, por meio de Thiago de Melo, prontamente interpôs recursos contra a decisão do magistrado. A primeira em sentido estrito, perante o juízo do primeiro grau, outra cautelar inominada, no segundo grau.
Sobre o acusado
De acordo com o informações do MP, Alex Colombiano integra a facção criminosa Comando Vermelho (CV), e é considerado um dos maiores distribuidores de droga do Amazonas. Ele leva a vida empresarial na área de transporte fluvial para ocultar o lucro do comércio de drogas da tríplice fronteira. Para a polícia Alex Colombiano é um traficante travestido de empresário,
Alex Colombiano tem contatos direto com produtores de cocaína e maconha na Colombia e foi por conta desse relacionamento com eles que acabou ganhando o apelido de "Alex Colombiano".
Dentro da facção, se destacou como um dos principais fornecedores de drogas, sendo promovido a um dos dez conselheiros do CV no Amazonas devido ao seu conhecimento em lavagem de dinheiro.
Antes de ser preso utilizava a sua empresa, a Viana Transporte e Logística de Cargas, para lavar dinheiro do tráfico, financiando ações criminosas, incluindo o ataque contra a viatura da Polícia Civil em frente ao fórum Henoch Reis em janeiro de 2022, onde um grupo armado ligado à facção CV assassinou um dos líderes da facção criminosa Revolucionários do Amazonas (RDA).
Já no sistema prisional lidera a massa carcerária do CV, sendo o responsável por gerenciar a "caixinha", espécie de mensalidade paga por faccionados aos líderes da facção. Com esse recurso é que são financiadas as principais atividades criminosas do CV no estado.
Alex Colombiano foi preso pela Polícia Federal em maio de 2022, na calha do rio Japurá, com 195 quilos de droga. A mesma estava escondida na embarcação Rebouças Júnior de sua propriedade.