Homicídio lidera entre crimes de PMs presos no Amazonas

Dados apresentados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) durante a Operação Sentinela Maior, realizada nesta terça-feira (12), apontam que o crime de homicídio é o principal motivo de custódia entre policiais militares recolhidos no antigo Núcleo Prisional da Polícia Militar do Amazonas (NPPM-AM), localizado no bairro Monte das Oliveiras, na zona Norte de Manaus.

Segundo o levantamento, dos 83 presos custodiados na unidade, 28 respondiam por homicídio, o equivalente a 33,73% do total.

Os crimes sexuais, incluindo estupro e estupro de vulnerável, aparecem em seguida, com 14 presos, representando 16,87% dos custodiados. Na sequência estão os crimes de roubo, extorsão e sequestro, que somam 13 presos, o equivalente a 15,66%.

Infrações previstas no Código Penal Militar também aparecem entre os principais registros, totalizando 11 custodiados, ou 13,25% do total.

O crime de abandono de posto contabilizou seis presos, representando 7,23%. Já os crimes relacionados ao tráfico de drogas e associação para o tráfico somaram quatro presos (4,82%). O porte ou posse irregular de arma também registrou quatro custodiados.

Outras infrações, como tortura, crimes econômicos e medidas de segurança, somaram três presos, o equivalente a 3,61%.

Reorganização

O levantamento faz parte do processo de reorganização do sistema prisional militar, que resultou na transferência dos custodiados para a nova Unidade Prisional da Polícia Militar do Estado do Amazonas (UPPM-AM), instalada no prédio onde funcionava o Centro Feminino de Educação e Capacitação (Cefec), ao lado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), na BR-174.

Segundo o promotor titular da 60ª Proceapsp, Armando Gurgel Maia, a medida é resultado da atuação do Ministério Público na identificação das falhas estruturais do antigo modelo de custódia.

“Foi uma atuação resolutiva e promocional do Ministério Público, que identificou as graves deficiências do antigo modelo de custódia, provocou a articulação institucional, conduziu reuniões de trabalho, firmou compromissos e conduziu a construção da solução estrutural junto à Polícia Militar e à Secretaria de Administração Penitenciária”, afirmou.

Com a Operação Sentinela Maior, o antigo núcleo prisional passa a ser destinado a presos provisórios ou definitivos. Já a nova unidade será voltada exclusivamente para detentos de natureza militar, sob administração da Polícia Militar e cooperação técnica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-AM), com capacidade inicial para 72 custodiados.

TAC

A mudança atende a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Governo do Amazonas, Polícia Militar, Seap-AM e MPAM, com o objetivo de garantir melhores condições estruturais, reforço da segurança e adequação legal na custódia de militares presos.

Operação Sentinela

A primeira fase da operação, denominada Sentinela, foi realizada em março deste ano, após investigações sobre a fuga de 23 detentos do NPPM, registrada no dia 27 de fevereiro.

As diligências resultaram na prisão preventiva de dois policiais militares. Segundo o MPAM, a fuga pode ter sido facilitada pelos agentes que estavam de serviço na guarda da unidade no momento da evasão.

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