Homem é condenado a 23 anos de prisão por matar, esquartejar e queimar corpo da ex-companheira
O crime ocorreu no ano de 2005 no bairro Redenção. Após o fato, Ozéias fugiu por 17 anos, sendo preso em setembro do ano passado
Ozéias Mendes Brito foi preso fugiu por 17 anos (Foto: Arquivo AC e Divulgação / TJAM)
Ozéias Mendes Brito, 49 anos, réu pela morte da ex-companheira, Maria José Braga de Souza, foi condenado a 23 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado pela 2ª Vara do Tribunal do Juri em sessão realizada nesta quarta-feira (16). Ozéias matou a pauladas a mulher no dia 8 de janeiro de 2005, no beco Mantigueira, bairro Redenção, zona Centro-Oeste da cidade.
Agora condenado, Ozéias argumentou que matou a ex-companheira por legítima defesa. A versão difere do depoimento de uma testemunha de acusação, que era vizinha do casal, segundo a qual a vítima foi obrigada a entrar e permanecer na casa em que morava com o acusado, para onde foi levada arrastada pelos cabelos antes de ser assassinada.
Durante os debates em plenário, a promotora de Justiça, Lilian Nara Pinheiro de Almeida, representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) pediu a condenação do réu, nos termos da Sentença de Pronúncia. Já a defesa, à cargo do defensor público Wilsomar de Deus Ferreira, pediu a absolvição de Ozéias, sob a tese de legítima defesa e clemência.
O crime
De acordo com o Inquérito Policial (IP) no dia e local do crime, Ozéias Mendes de Brito espancou, matou e queimou o corpo da ex-companheira Maria José Braga de Souza, identidade não divulgada. Ela chegou em casa sendo arrastada por ele e ainda espancada em via pública, enquanto pedia para que o a deixasse ir embora.
Consta ainda no IP, que a vítima fatal pegou uma faca para se defender das agressões, enquanto Ozéias se armou com um pedaço de madeira e atingiu o braço dela, que soltou a faca. Depois de machucar Maria José, o acusado a empurrou para dentro de casa.
Testemunhas relataram que ainda escutaram a mulher pedir socorro desesperadamente, sendo que o último grito foi interrompido e a voz dela não foi mais ouvida. Consta na denúncia do MPE-AM que após matar Maria José, Ozéias juntou lixo e restos de madeira, queimou o corpo da vítima e enterrou os restos mortais no próprio quintal da casa.
A prisão
Ozéias fugiu logo após o crime e teve prisão preventiva decretada em 2018, após inúmeras tentativas de localizá-lo. No dia 23 de setembro de 2022, o acusado foi preso pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e apresentado à Justiça.
Com a condenação em plenário, o juiz de direito James de Oliveira dos Santos que presidia a sessão, determinou na sentença que Ozéias Brito inicie o cumprimento provisório da pena até o trânsito em julgado da sentença, ou seja, sem direito de recorrer em liberdade.