Amazonas registra 563 casos de maus-tratos contra animais em 2024
No ano passado, pela primeira vez na história do estado, uma pessoa foi presa preventivamente após matar um cachorro
Em novembro de 2024, um homem foi preso pelo crime de maus-tratos contra nove cachorros. A prisão ocorreu na rua Barão de Suruí, no bairro Flores, zona Centro-Sul. (Foto: Divulgação)
Em 2024, o Amazonas registrou 563 casos de maus-tratos contra animais, um aumento de 11,5% em relação aos 505 casos em 2023, de acordo com o Painel de Indicadores Criminais do Amazonas, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).
Na série histórica, iniciada em 2021, o ano de 2024 só perde para o total de crimes contra animais em 2022, que somou 592 ocorrências.
Chama a atenção o aumento de casos especialmente em um ano no qual, pela primeira vez, uma pessoa foi presa preventivamente no Amazonas após matar um animal. Aconteceu em julho, com Alberto Luiz Amaral dos Santos, que esfaqueou um cachorro até a morte no bairro Lírio do Vale.
Em abril de 2024, duas mulheres foram presas em flagrante no bairro Petrópolis, zona Sul de Manaus, após denúncias de que seus três cachorros estavam desnutridos e vivendo em condições inadequadas. Os animais apresentavam magreza extrema e sinais de desnutrição.
Também no ano passado, o estado do Amazonas nomeou seu primeiro perito criminal veterinário, visando fortalecer a investigação de crimes contra animais. O profissional é responsável por analisar, esclarecer e identificar autores de maus-tratos, além de utilizar o Protocolo de Perícia em Bem-Estar Animal (PPBEA) para avaliar o tratamento recebido pelos animais.
Casos registrados em 2025
Ainda não há dados disponíveis sobre violência contra animais em 2025, mas o estado já registra casos. No último dia 14 de janeiro, uma mulher de 27 anos foi presa em flagrante por crime de maus-tratos contra um cachorro sem raça definida.
No dia 23 de janeiro, a 39ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Autazes divulgou à imprensa que busca por um homem identificado como Marcos André Andrade dos Santos. Ele é acusado de abusar sexualmente de um cachorro e gravar o crime,. O município fica na região metropolitana de Manaus.
Crimes previstos em lei
No Brasil, os crimes contra animais estão previstos principalmente na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), no Código Penal Brasileiro, e em legislações complementares. O crime de maus-tratos está previsto na primeira legislação citada. Se refere ao ato de “abusar, mutilar ou maltratar animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos”.
O abandono de animais, seja em via pública ou em locais de difícil sobrevivência, não é tipificado diretamente, mas pode ser considerado uma forma de maus-tratos. Crimes dessa natureza são considerados ambientais, por isso, no Amazonas, denúncias podem ser feitas diretamente à Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), localizada na rua Paul Adam, nº 100, bairro Parque Dez de Novembro, zona Centro-Sul de Manaus. A Dema disponibiliza ainda o número (92) 3667-7741.
Também é possível denunciar pelo telefone 181, o disque denúncia da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas; ou pelo 190, o disque-denúncia da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). O registro também pode ser feito pela Delegacia Virtual (Devir), acessando o site: https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/.