Tributação dos super-ricos
Não é a invenção da roda; países como Espanha, Noruega e Suíça estão entre os que já possuem tributos para grandes fortunas.
(Foto: Agência Brasil)
Chega a ser estranho o fato de estarmos discutindo a possibilidade de tributação dos cidadãos considerados super-ricos a essa altura da evolução socioeconômica mundial. É óbvio que os patrimônios gigantes devem ser tributados proporcionalmente, que os mais afortunados também precisam contribuir, na medida de suas fortunas, para custear o serviço público, uma vez que os impostos são destinados aos serviços prestados à sociedade, como saúde, educação, segurança, infraestrutura e assistência social. Não é a invenção da roda; países como Espanha, Noruega e Suíça estão entre os que já possuem tributos para grandes fortunas.
Na reunião do G20 - principal fórum de cooperação econômica internacional, que está ocorrendo no Rio de Janeiro – os chefes de Estado e de governo concordaram em implantar a tributação progressiva, mencionando diretamente a taxação efetiva dos contribuintes considerados super-ricos. O próximo passo é cada nação construir sua estratégia de tributação justa e adequada.
No caso do Brasil, estudos do Ministério da Fazenda indicam que uma taxação de 2% sobre o patrimônio dos super-ricos poderia gerar arrecadação anual de US$ 250 bilhões, que poderiam ser investidos no combate à desigualdade e ao financiamento da transição ecológica, por exemplo. Ainda de acordo com o ministério, esse grupo de bilionários está restrito a aproximadamente 3 mil pessoas que, juntas, detêm patrimônio de US$ 15 trilhões, o que é maior que o PIB da maioria dos países.
Seria de se esperar que os próprios bilionários brasileiros se manifestassem no sentido de contribuir positivamente com o País por meio de tributação diferenciada. Porém, tudo indica que a realidade será o oposto. É mais provável que os super-ricos mobilizem seus recursos para combater a proposta. E, caso a tributação sobre grandes fortunas seja mesmo efetivada no País, é bem plausível que presenciemos uma fuga de capitais, com bilionários transferindo o que for possível de seus patrimônio para outras nações.
Não basta tributar os patrimônios ultra-altos, é preciso adotar mecanismos antievasão, além de outras medidas e boas práticas. Nesse ponto, a colaboração internacional mencionada em documento pelos participantes do G20 pode ser de grande utilidade.