Pinga Fogo

STF determina acesso gratuito a serviços da Justiça Eleitoral

Caberá à Anatel adotar as providências para garantir o acesso.

acritica.com
01/10/2026 às 08:04.
Atualizado em 01/10/2026 às 08:04

(Foto: Agência Brasil)

# Determinação - O ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou que páginas, aplicativos e serviços oficiais da Justiça Eleitoral possam ser acessados sem consumo da franquia de internet nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores a cada turno.

# Informação - A medida alcança, entre outros canais, serviços com informações sobre local e horário de votação, candidatos e funcionamento das eleições. Caberá à Anatel adotar as providências para garantir o acesso.

# Gratuidade + A gratuidade também alcança a plataforma Fato ou Boato, mantida pelo TSE para reunir informações verificadas e checagens sobre conteúdos relacionados às eleições.

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