Projeto prevê que autores de crimes contra animais arquem com custos veterinários desses bichos
A proposta visa alterar um dos dispositivos do Código de Direito e Bem-Estar Animal do Amazonas.
(Foto: Agência Brasil)
# Projeto - Autores de crimes contra animais terão que arcar com os custos do tratamento veterinário e recuperação dos animais, caso o projeto de lei 732/2024, de autoria de deputada estadual Joana D’arc (União), seja aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
# Proposta - A proposta visa alterar um dos dispositivos do Código de Direito e Bem-Estar Animal do Amazonas. Na justificativa a autora aponta que atualmente as leis que regem os crimes contra animais são brandas e geram um sentimento de impunidade.
# Multa - Caso aprovado, o texto contempla crimes contra fauna silvestre e animais domésticos e ainda propõe multa de R$2 mil para quem não cumprir o dispositivo.