Prioridade é do concursado, decide TJAM
A decisão a favor do concurseiro foi proferida esta semana pela Primeira Câmara Cível do TJAM e foi tomada em dissonância do parecer ministerial.
(Foto: Arquivo A CRÍTICA)
Candidato aprovado em 5° lugar em concurso para farmacêutico descobriu que, após a nomeação para as duas vagas constantes no edital, outras quatro pessoas estavam exercendo a função por meio de contrato temporário em Eirunepé. Ele então foi ao Judiciário e pediu para ser nomeado. Após idas e vindas da ação, o Tribunal de Justiça do Amazonas considerou que ele provou a preterição por contratos temporários durante a vigência do concurso e decidiu por sua nomeação.
Reformada - A decisão a favor do concurseiro foi proferida esta semana pela Primeira Câmara Cível do TJAM e foi tomada em dissonância do parecer ministerial.
Esse cara sou eu - Falando para a BandNews FM, o pré-candidato a prefeito de Manaus Coronel Menezes (PL) afirmou que tem um acerto com o ex-presidente Bolsonaro (PL) para estarem juntos nas eleições municipais. Manaus, diz Menezes, é uma das cidades onde o ex-presidente já definiu seu candidato para 2024.
Páreo - Em Manaus, porém, o PL tem outros pré-candidatos a prefeito. Um deles é o deputado federal Alberto Neto, que disse ao Sim e Não semana passada que Bolsonaro deve apoiar o nome que o partido escolher. Além dele e de Menezes, Neto listou Alfredo Nascimento e Delegado Péricles como interessados na disputa interna.
Ibama - Atuando interinamente desde janeiro, o servidor de carreira Joel Bentes Araújo foi oficializado no cargo de superintendente do Ibama no Amazonas. Natural de Parintins, Bentes é formado em Geografia pela UEA e faz mestrado no Inpa.
Mediação - A Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, da Procuradoria Geral do Estado, lançou esta semana o serviço de agendamento eletrônico.Criada há ano, a Câmara atende questões relacionadas a servidores públicos, civis ou militares, ativos ou inativos.
Sucesso - Desde abril, de 2022, a Câmara de Resolução de Conflitos da PGE atendeu mais de 2,6 mil servidores e celebrou 1.128 acordos. A economia para os cofres públicos, em um ano, chegou a R$ 11,8 milhões.
Capacitação - A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony da CMM alcançou, de janeiro a maio deste ano, mais de 128 mil inscrições para cursos na modalidade Ensino à Distância. A programação inclui mais de 80 cursos em diversas áreas do conhecimento e é aberta ao público externo.
Idoso - O deputado estadual Felipe Souza (Patriota) fez um indicativo ao Governo do Estado para criação de um Programa Habitacional destinado à população idosa do Amazonas. De acordo com o IBGE (2021), a população idosa hoje representa 9,3% da população total do AM.
Adiado - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei 334/23, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.
Cúpula - A Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia fará uma série de atividades preparatórias para a Cúpula da Amazônia, que vai reunir, nos dias 8 e 9 de agosto em Belém (PA), os chefes de Estado dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).