SIM E NÃO

PGR se manifesta contra eleição da Mesa Diretora da ALE-AM

Parecer emitido pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, pede a anulação da lei que permitiu a recondução antecipada de Roberto Cidade à presidência da casa.

acritica.com
26/10/2024 às 07:34.
Atualizado em 26/10/2024 às 07:34

Lei questionada no STF permitiu a recondução antecipada de Roberto Cidade para o terceiro mandato de presidente da ALE-AM (Foto: Divulgação/ALE-AM)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou pelo reconhecimento da inconstitucionalidade da eleição da Mesa Diretora que conduziu o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Roberto Cidade (União), para o terceiro mandato. Com base em decisões anteriores, o procurador-geral, Paulo Gonet, solicitou também a rapidez na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a demora pode permitir que haja prejuízos para o processo, já que na virada do ano nova mesa assume os trabalhos.

Persistência  Gonet desconstruiu duas teses que  estavam sendo levantadas pela defesa. A primeira: que o dispositivo que antecipou a eleição foi revogado e por isso o questionamento não seria válido. Para o procurador-geral, mesmo com a revogação da norma, a posse dos membros garante a persistência da inconstitucionalidade.

Sem erro grosseiro  A segunda tese está protocolada após o posicionamento da Advocacia-Geral da União (também contrário à eleição) questionando o instrumento jurídico escolhido. Na avaliação de Gonet, não há erro pois a lei de fato consta na última versão do Regimento Interno da ALE-AM, disponível no site da Casa.

Alinhamento    Prefeitos e vereadores eleitos no interior do Amazonas se reuniram na sexta-feira com os deputados federais Saullo Vianna (União) e Sidney Leite (PSD) e o senador Eduardo Braga (MDB) para alinhar os trabalhos dos congressistas e buscar emendas para o mandato que virá. 

Empate total   A pesquisa Realtime Big Data, divulgada nesta sexta, foi a única a registrar empate em todos os cenários entre Capitão Alberto Neto (PL) e David Almeida (Avante). Os dois aparecem no levantamento com 50% dos votos válidos na pesquisa espontânea e 44% na estimulada. Foram ouvidos 1 mil eleitores entre os dias 23 e 24.

É David...    O diretório municipal do PSol liberou a militância para votar como quiser, desde que a escolha não seja Alberto Neto. A decisão foi justificada pela luta contra a extrema direita "representada pelo bolsonarismo e suas políticas nocivas": "O bolsonarismo é um projeto autoritário e contrário aos interesses da classe trabalhadora e da Amazônia". 
 
...ou nulo   Mesmo dando "permissão" para o voto em David Almeida, a nota do partido reforça críticas contra a atual gestão municipal que "tem um governo alinhado aos ideais do bolsonarismo": “Entendemos que esse alinhamento é mais um capítulo de uma administração que se mostra distante das demandas da classe trabalhadora e das pautas da esquerda e progressistas”.

Diversidade...  O bolsonarista Capitão Alberto Neto foi o único candidato a aceitar o diálogo com as religiões de matriz africana e chegou a oferecer a possibilidade de criação de uma secretaria para cuidar da diversidade religiosa.

 ...religiosa    A informação foi repassada pelo Sacerdote da Sacralidade de Matriz Africana, Alberto Jorge Silva, que criticou a postura da equipe de David Almeida sequer ter buscado uma conversa com os representantes dessas denominações. 

Milkshake  "Que milkshake de pitaia é esse?" foi um meme utilizado pelo vice na chapa de David, Renato Júnior, para rebater as publicações irônicas sobre a fala do prefeito no debate da TV A CRÍTICA sobre o milkshake de pitaya, que bombou nas redes sociais de apoiadores de Alberto Neto. 

Milkshake 2   “Tem gente que acha muito difícil oferecer pitaya para as crianças”, dizia o texto na publicação com uma aluna da rede municipal comendo o que parece ser uma gelado da fruta.

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