Com uma movimentação anual de R$ 37 bilhões em 2025, o governo segue de olho na arrecadação de impostos.
(Foto: Agência Brasil)
As casas virtuais de apostas, as famosas bets, estão em todo lugar e já ocupam espaços de destaque nos esportes – patrocinando grandes equipes e campeonatos –, e dominando o mercado publicitário. Com uma movimentação anual de R$ 37 bilhões em 2025, o governo segue de olho na arrecadação de impostos.
É por isso que, na quarta-feira, o Plenário do Senado aprovou medida provisória que destina à Polícia Federal parte dos recursos obtidos em decorrência da tributação das bets. Evidente que o fortalecimento da PF é essencial para o País, dado o papel da corporação no combate aos crimes federais.
Ocorre que existem outras questões em torno das bets que demandam tanta ou maior atenção. É fato que as plataformas de apostas estão no centro de uma verdadeira epidemia, com sérias repercussões psiquiátricas, físicas e sociais. O Ministério da Saúde já aponta até sobrecarga nos serviços assistenciais por conta da explosão de casos de ludopatia – o vício em jogos – uma condição patológica que pode levar as pessoas a óbito. Isso sem falar nas perdas financeiras e no endividamento. Crescem os casos de cidadãos que desistiram da vida por causa de dívidas impagáveis com jogos.
O cenário político não está cego ao problema, mas as medidas tomadas até agora são tímidas. O SUS criou a Linha de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas; o governo implementou a Plataforma de Autoexclusão Centralizada, que permite ao cidadão solicitar o bloqueio de seu CPF em todos os sites de apostas, e só. Por enquanto, não há qualquer limitação às propagandas, embora alguns projetos de lei já estejam em discussão.
Uma das iniciativas mais promissoras é o movimento Brasil Contra as Bets, que uniu parlamentares de campos opostos como a deputada federal Benedita da Silva (PT) e a senadora Damares Alves (Republicanos). A ideia central é restringir ou proibir a publicidade das plataformas de apostas no país, por meio de limitações de patrocínios esportivos, de anúncios nos meios tradicionais e digitais, e a inclusão de advertências nas peças publicitárias sobre os riscos de vício e perdas financeiras.
O movimento existe, mas caminha lentamente em Brasília. Aguardemos os desdobramentos.