Omar diz que Lula cumpriu o combinado
Omar afirmou que a competitividade e, especialmente, a segurança jurídica da Zona Franca de Manaus estão preservados. Ele elogiou a atuação da bancada e do senador Eduardo Braga (MDB).
(Foto: Divulgação)
O líder da bancada federal do Amazonas, senador Omar Aziz (PSD), foi avisado pelo próprio presidente Lula, em telefonema na manhã desta quinta-feira, que a Reforma Tributária seria sancionada sem vetos ou prejuízo à Zona Franca de Manaus. À tarde, Lula cumpriu o que disse, em cerimônia no Palácio do Planalto. Ao festejar a sanção, Omar afirmou que a competitividade e, especialmente, a segurança jurídica do modelo estão preservados. Ele elogiou a atuação da bancada e do senador Eduardo Braga (MDB).
Louros - Logo nas primeiras horas da manhã de ontem a assessoria de imprensa do senador Eduardo Braga distribuiu texto adiantando que Lula sancionaria a Reforma Tributária “mantendo a competitividade da Zona Franca de Manaus”, registrando, óbvio, que a nova matriz de tributos foi aprovada “sob a condução” do parlamentar.
Fotografia - A imagem escolhida pela assessoria de Braga para compor o texto é a mesma registrada na visita feita ao presidente Lula, no Palácio do Planalto, em novembro, pelos senadores Omar Aziz, Eduardo Braga e o prefeito de Manaus, David Almeida, o que reforça o alinhamento do trio - pelo menos até aqui.
Queda-de-braço - O item da Reforma Tributária que mais gerou debate nos últimos dias, que tratava do aval para que os benefícios da Zona Franca englobassem a indústria do refino de petróleo, foi mantido . A principal beneficiada é a Refinaria da Amazônia (Ream), do Grupo Atem.
Burburinho - A passagem por Manaus do ex-ministro da Saúde e atual deputado federal, Eduardo Pazuello, tem levantado especulações. O movimento sugere articulações para um maior “engajamento” de Pazuello na política do AM. Além de compromissos protocolares, a agenda nos bastidores envolve discussões estratégicas e encontros com lideranças locais.
Largada - Está marcada para a próxima terça-feira (21) a primeira sessão do Pleno
do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM) sob a presidência do desembargador Jomar Fernandes. A fim de celebrar a ocasião e marcar um clima de cordialidade, um café da manhã será oferecido aos membros da Corte.
Aditivo - A Manauscult decidiu aditivar por mais seis meses contrato com a empresa Angelus Locações Ltda, para locação, instalação e desinstalação de contêineres, afim de atender “demandas de eventos populares”. O aditivo mantém o mesmo valor do contrato original, que soma R$ 7.853.300,00, conforme Ata de Registro de Preços n.º 0092/2022.
Veto - O governador Wilson Lima (União) vetou projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE/AM) que previa a realização de curso de LIBRAS para plantonistas do serviço de Atendimento Móvel de Urgência. A Procuradoria
Geral do Estado (PGE) argumentou que a proposta não estimou o impacto orçamentário e financeiro.
Destaque - Conforme dados do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias, o Amazonas lidera índice de desempenho do Programa de Remição de Pena pela Leitura. Segundo a SEAP, a instalação de bibliotecas nas unidades prisionais e a criação de projetos de leitura personalizados são pilares da conquista.