Municípios do Amazonas precisam proteger as crianças
Estudo especializado aponta que 82,1% das crianças deste Estado não frequentaram creches no ano de 2023.
Falta de creches é realidade em todo o Amazonas (Foto: Alberto César Araújo / Amazônia Real)
A falta de acesso à educação infantil no Amazonas é uma das mais precárias em nível nacional. De acordo com o Índice de Necessidade de Creches (INC), estudo realizado pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal em parceria com o Datapedia, 82,1% das crianças deste Estado, não frequentaram creches no ano de 2023.
São crianças que estão inseridas em situação de pobreza. No cruzamento de dados, a pesquisa mostra que os índices de pobreza são mais elevados nas regiões Norte e Nordeste, o que implica diretamente na existência e oferta de vagas em creches. Para 67,2% desse universo de crianças a falta de vagas é o maior obstáculo.
Outros dados que somados revelam fotografia crítica quanto aos direitos humanos das crianças no Amazonas são: Na faixa etária de zero a três anos, 25,8% das crianças vivem em situação de pobreza.
Em todos os indicadores trabalhados pelo estudo, a primeira infância no Amazonas ressente-se de políticas públicas efetivas que funcionem e ofereçam respostas positivas. Se quer conseguiram enfrentar a grave condição a que esse segmento foi submetido ao longo dos anos, agravando-se durante a pandemia da Covid-19 e até agora não minimizados.
A luta por creches destinadas à população pobre é antiga. Há mais de 40 anos, principalmente mulheres participantes de organizações de movimentos feministas e de mulheres, lutam pela construção e o funcionamento adequado de creches públicas. Muitas mulheres, mães-solo, são atordoadas com a necessidade de trabalhar e não ter ambientes adequados para deixar suas crianças. Algumas delas se veem obrigadas a colocar crianças com idade mais avançada cuidando dos mais novos e, por vezes, são acusadas de abandono de incapaz.
O INC é feito desde o ano de 2020 com dado dos 5.570 municípios brasileiros. Visa subsidiar candidatos e eleitos nas eleições municipais na adoção de políticas públicas focadas na primeira infância. A partir de 2022, a pesquisa ampliou o universo de informações para as esferas estadual e nacional também oferece novas ferramentas de suporte ao gestor público, utiliza a interatividade no acesso a mapas e blocos comparativos de municípios, dos estados e nacionalmente.
É possível, aos gestores municipais, se tiverem vontade política, acessar dados locais para elaborar e operacionalizar medidas capazes de mudar a realidade de violação dos direitos das crianças.