MENINAS-MÃES SÃO IGNORADAS

O Brasil registra 11 mil partos resultantes de estupros de vulneráveis praticados contra meninas com idade abaixo de 14 anos. Os dados são da agência de jornalismo Alma Preta, publicados em dezembro do ano passado e têm como base os registros feitos pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde, da Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul. 

O número expressivo de crianças e de adolescentes que se tornaram mães em decorrência de violência sexual no Brasil mostra a necessidade urgente de colocar a pauta como assunto do dia. O que se faz, no presente, é um tipo de acordo para distanciar o debate sobre esse tipo de violência, reforçar, no âmbito  legislativo, medidas que atenuem o crime de estupro e reforcem a punição ao aborto.

O Brasil vive entre a retrocesso e silenciamento nesse tema que envolve a saúde pública e reivindica posicionamento firme diante de iniciativas de religiosos e de parlamentares moldadas na repressão e numa espécie real de “lavar as mãos” em relação as vítimas. Onze mil meninas mães, vítimas de estupro, requer tomada de posição nacional do governo federal, do judiciário e do legislativo, da sociedade e das representações institucionais.  

É possível que o número reunido na pesquisa esteja subestimado considerando a extensão territorial do Brasil e as especificidades das regiões, como a Amazônia e o Nordeste, onde parcela das populações vivem à margem dos serviços de atenção integral à saúde e muitas meninas grávidas sequer sabem sobre pré-natal e ou dispõem desse serviço nas comunidades em que moram.  O estudo da UFPel reflete sobre a falta de acesso aos procedimentos de saúde necessários para as vítimas e os danos causados.

O quadro mostra crimes de várias ordens cometidos contra as meninas e adolescentes. E esses não estão sendo averiguados e enfrentados pelo poder público com o rigor que devem ser. Nos municípios, ações mais afeitas à defesa da moral e bons costumes do que dos direitos das crianças e dos adolescentes ganham mais reforço e têm em determinados grupos religiosos – vinculados a parlamentares - a adoção de política que tenta conciliar o estupro à aceitação da gravidez para impedir o aborto. 

As instâncias de defesa dos direitos da criança e do adolescente, as instituições são chamadas a colocar esses números nas ruas e reativar campanhas em favor dessas pessoas violadas e chamar atenção para a situação das meninas-mães. É preciso quebrar o pacto igualmente criminoso.    

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