Sim e Não

Licença maternidade padece de regras

Direito assegurado às brasileiras desde os anos 40, o afastamento para mães parlamentares foi implementado no legislativo amazonense somente em 2021.

acritica.com
24/04/2024 às 10:01.
Atualizado em 24/04/2024 às 10:01

(Foto: Divulgação)

Com as deputadas estaduais  Joana Darc (União) e Mayra Dias (Avante) em licença maternidade, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) enfrenta dificuldades para dar continuidade aos trabalhos nas comissões temáticas. Direito assegurado às brasileiras desde os anos 40, o afastamento para mães parlamentares foi implementado no legislativo amazonense somente em 2021. Mas até hoje o Regimento Interno 
não foi atualizado para regulamentar a licença. 

Proposta  -  A situação foi debatida ontem na sessão da ALE-AM. O deputado estadual Sinésio Campos (PT) vai indicar proposta para resolver o impasse que, segundo ele, não tem redação clara, inclusive em outros tipos de licença como as por doença. 

Direitos  -  A deputada Alessandra Campelo (Podemos) ponderou que a situação não tem como causa o afastamento das mães, mas a falta de entendimento dos demais membros da Casa sobre o destino correto aos projetos de lei que deveriam ser avaliados nas comissões: “Essa casa precisa se acostumar aos direitos das mulheres”.

União feminina?  -  Pré-candidata à prefeitura de Parintins, Michelle Valadares (Novo) acusou um boicote dos veículos de comunicação do município. Vice-colocada em várias pesquisas, ela não descarta se unir à também pré-candidata Brena Dianá (UB) em uma eventual chapa, mas diz que é muito cedo e que agora “é hora de corrida eleitoral”. 

Conversas  -  Michelle, que é ex-mulher do prefeito Bi Garcia, não conversa sobre política com o ex e alega estar em “briga de gigantes” contra duas máquinas públicas. Ela diz que não tem conseguido expor propostas na mídia. Para ela, é inevitável que a Ilha Tupinambarana escolha uma mulher como prefeita.

Sem pretensão  -  A cunhã poranga do Boi Garantido, Isabelle Nogueira, negou qualquer possibilidade de seguir carreira política ou participar de campanha este ano. Seus planos, conta ela, estão vinculadas a projetos para divulgar a cultura amazônica e o Festival de Parintins.

Sem pretensão 2  -  Mesmo sem base na legislação eleitoral, o nome de Isabelle chegou a ser citado como possibilidade de vice pela própria Brena Dianna. “Não tenho nenhuma pretenção política e nem de apoiar ninguém”, assegurou a ex-BBB.

Vai recorrer  -  O vereador Rodrigo Guedes vai à justiça tentar barrar novamente o ajuste na redação do pedido de empréstimo de R$ 580 milhões, feito pela prefeitura e aprovado pela Câmara Municipal de Manaus segunda-feira.  Guedes argumenta que o pedido fere a lei da responsabilidade fiscal.

Sauim de Coleira  -  O Psol organiza amanhã mobilização para chamar atenção do poder público sobre a situação da Reserva Sauim Castanheira, localizada no Distrito II, Zona Leste de Manaus. O espaço foi um  centro de acolhida aos animais silvestres, mas há quase oito anos está fechado.

Foco: ônibus  -  A Secretaria de Segurança Pública anunciou ontem a instalação do Núcleo de Repressão a Roubos no Transporte Coletivo e Rotas do Polo Industrial de Manaus. O anúncio foi feito pelo titular da SSP-AM, Vinícius Almeida, durante apresentação do índice de redução dos crimes do tipo, que caíram 21% no trimestre.

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