A guerra contra os povos indígenas
Cenário indica tipo de corrida para expropriar, afugentar e matar quem insistir em permanecer em suas comunidades
Indígenas da TI Guasu Guavira retomam parte de seu território. Em represália, foram atacados no dia 13/07/24 por um grupo de fazendeiros (Arquivo Cimi Sul)
Em menos de 48 horas foram registrados seis atentados contra comunidades indígenas nos Estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Paraná. As informações foram divulgadas na terça-feira (16/07) pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e expõem a rede de facilidades para a atuação dos agressores diante da lentidão e fragilidade do Estado brasileiro.
A demarcação das terras indígenas e a operacionalização de instrumentos legais capazes de garantir o direito de viver dos povos indígenas são medidas fundamentais. É preciso assegurar respeito à Constituição e tornar visível a vontade política de enfrentar a guerra desigual que transformou a vida dos indígenas em experimento cotidiano de violação de direitos e massacres.
Os que cometem crimes contra as comunidades indígenas revelam, ao praticarem tais atos com frequência, não ter receio quanto à punição. Sentem-se confortáveis para espancar, atirar, cercar, atropelar e matar indígenas.
Em nota, no dia 14 de julho, diante de ataques aos povos indígenas, o CIMI afirma que “(...) há em comum nesses ataques, além da covardia e crueldade, a naturalização da violência que é avalizada pela inércia dos órgãos federais – que têm comprado, em boa parte dos casos, a versão do opressor – e, principalmente, pela manutenção em vigor da Lei 14.701/2023, que deturpa a Constituição Federal e foi promulgada à revelia da decisão da Suprema Corte que reafirmou os direitos dos povos indígenas.”
Alerta à sociedade que os ruralistas, sentindo-se legitimados pela vigência de uma lei inconstitucional, têm atacado aos olhos de todos, à luz do dia ou na calada da noite, em qualquer tempo, sempre com certeza de impunidade. “A ocorrência de tantos casos de violência, com as mesmas características e num mesmo período, dá a certeza de que essas ações criminosas são conectadas e articuladas entre si, visando reprimir os povos e afrontar seus direitos.”
O Conselho Indigenista Missionário pede a adoção de medidas políticas, jurídicas e administrativas no sentido de assegurar proteção aos indígenas e garantir que os agressores sejam responsabilizados criminalmente e que as terras indígenas sejam demarcadas. Se o conjunto de medidas não for implantado em tempo mais ágil os dias seguintes serão de novos ataques e possíveis mortes.
O cenário indica um tipo de corrida para expropriar, afugentar e matar aqueles e aquelas que insistirem em permanecer em suas comunidades. Um jogo de instâncias de poder que estimula grupos a apropriarem-se a ferro e fogo das terras vestidos da atmosfera produzida pelo marco temporal.